Rosane de Oliveira: transparência não pode ser pela metade

Se o governador José Ivo Sartori quer que a população do Rio Grande do Sul entenda as medidas duras que vai adotar, precisa começar exercitando a transparência prometida no dia da posse. Ninguém vai acreditar que o Estado vive uma crise financeira monumental se o governo continuar usando adjetivos no lugar dos números.


O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sabe que até os deputados da base aliada têm pouca clareza em relação às contas públicas. Uma das frases mais ouvidas quando se fala da pindaíba financeira do Rio Grande do Sul é que "todo início de governo é assim". E que sempre se deu um jeito. O melhor antídoto contra a desinformação é a informação.


Professores e servidores públicos em geral têm dificuldade para entender por que há dinheiro para o aumento de deputados, magistrados, promotores, governador, vice e secretários, e falta para o piso. Alguém precisa explicar, de forma didática, que o aumento para os 55 deputados, por exemplo, custa R$ 4,2 milhões por ano. O pagamento do piso para 167.388 professores ativos e inativos representa um acréscimo de R$ 3 bilhões por ano, em uma folha de R$ 6 bilhões.


Se tem mesmo compromisso com a transparência, Sartori precisa cumprir a lei que manda divulgar a remuneração de todos os servidores públicos. Hoje, só o Executivo omite esse dado. Qualquer cidadão pode entrar na internet e verificar quanto ganha o promotor A ou o juiz B (incluindo as remunerações eventuais), mas não tem como saber quanto o Estado paga para a professora do seu filho ou para o assessor de um secretário.


Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter deixado claro que a divulgação deve ser nominal, Tarso Genro sempre cumpriu a lei da transparência pela metade, numa interpretação particular do texto. Sartori terá de decidir se a sua transparência é de verdade ou apenas discurso para a plateia.


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