Rio Grande do Sul tem déficit de 215 mil vagas em creches e pré-escolas

O Rio Grande do Sul fechou 2012 com um déficit de 215.825 vagas em creches e pré-escolas e, a não ser que ocorra uma expansão considerável no número de estudantes atendidos, parece longe de zerá-lo.

É o que indicam os dados do estudo Radiografia da Educação Infantil, apresentado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O levantamento confirma que as metas para 2011 do Plano Nacional de Educação (PNE) ainda não foram cumpridas por aqui. Apresenta um quadro complexo, no qual especialistas evitam traçar previsões. O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eliezer Moreira Pacheco, reconhece a existência de um "déficit muito grande" de vagas, mas acredita que o montante apontado pelo TCE já possa estar menor (o tribunal fez o estudo com base em dados consolidados de 2012).

De fato, a radiografia sugere alta na taxa de atendimento das crianças em Educação Infantil - cresceu 41,38% em quatro anos. E há a pressão da exigência do PNE de universalização da pré-escola (para crianças de quatro a cinco anos) em 2016. Mesmo assim, sustenta Pacheco, será complicado cumprir este objetivo.

Integrante do Conselho Estadual de Educação, Maria Otilia Kroeff Susin credita a incerteza ao fato de que a Educação Infantil entra na cota de administração dos municípios. Cada um apresenta realidade diferente.

- A tendência é de que (o crescimento) se acelere mais até 2016. É muito difícil dizer se cumpre a meta (de universalização) - afirma.

O problema é que o Estado ainda patina. Em relação às creches com crianças de zero a três anos, terminou 2012 acima da média nacional, mas na metade do mínimo previsto pelo PNE para 2011. Pior: em pré-escola, o Rio Grande do Sul fica com 67,84%. Surge abaixo do país, que já superou os 80% projetados pelo PNE para 2011.

Conforme os técnicos Hilário Royer e Débora Brondani, que elaboraram a radiografia do TCE, existe uma déficit muito grande nos maiores municípios, com populações entre 100 mil e 500 mil. E são eles que apresentarão maiores dificuldades para cumprir projeções.

- Estamos tendo avanços. Mas a diferença era tamanha que não se podia exigir que fossem superadas em um curto período - resume o presidente do TCE, Cezar Miola.

Entre as causas do atraso, apontam especialistas, aparece a carência histórica de suporte. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) só foi criado em 2006, lembra Eliezer Pacheco. Substituiu um fundo (Fundef) que atendia apenas ao Ensino Fundamental.

O bom exemplo do Vale do Sinos

Em Araricá, cidade de 6 mil habitantes do Vale dos Sinos, o atendimento em educação infantil atinge 95% das crianças - trata-se do maior índice do Estado, segundo o levantamento do TCE. O município conta com duas escolas com creche e pré-escola (total de 420 vagas) e pretende entregar ainda neste ano um terceiro estabelecimento.

- Atendemos todas as nossas crianças em tempo integral - afirma a secretária de Educação, Cátia Helena da Silva.

Isto se deve ao perfil de parte dos moradores, que trabalha em indústrias calçadistas e não tem tempo para ficar com os filhos durante o dia. Não é à toa, portanto, que o município oferece turno integral até o quinto ano de estudo.

O último lugar no ranking do TCE coube a Jaquirana, nos Campos de Cima da Serra. ZH tentou contato com a secretária de Educação, Elisa Trevisan Rauber, mas ela não atendeu a duas ligações e desligou em outra, ao ouvir a identificação do jornal.