O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, está sendo investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em apostas esportivas, mais especificamente no mercado de cartões. Ele é um dos alvos da operação Spot-fixing, que está apurando uma possível manipulação do jogador para que outras pessoas ganharem dinheiro.
No jogo entre Flamengo e Santos, no dia 1º de novembro de 2023, Bruno Henrique levou amarelo aos 50 minutos do segundo tempo por falta em Soteldo. Em seguida, reclamou com o árbitro Rafael Rodrigo Klein, levou o segundo amarelo, seguido de um vermelho.
O atacante do Flamengo está sendo investigado na esfera criminal, mas não foi denunciado por nada ainda.
— Na esfera desportiva, caso se confirme que ele teve participação, pode ser denunciado pela procuradoria do STJD nos artigos 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva — afirma o advogado especialista em direito desportivo Thomás Prestes Bosak.
- Artigo 243: trata de atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende. A pena é de multa, de R$ 100,00 a R$ 100.000,00, e suspensão de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias.
- Artigo 243-A: trata de atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente. Este acaba sendo o mais usado nesses casos de apostas e de manipulação. A pena é de multa, também de R$ 100,00 a R$ 100.000,00, e suspensão de seis a doze partidas, se praticada por atleta.
— Em caso de reincidência, a pena será de eliminação. Contudo, pelo que se noticiou até agora (sobre Bruno Henrique), não há reincidência, portanto, neste momento, não se fala em eliminação ou banimento. Ele pode ser denunciado em ambos os artigos ou em só um deles, a depender da procuradoria do STJD, e as penas podem ser aplicadas cumulativamente, caso seja condenado nos dois artigos — explica o especialista.
Outros casos de punições desportivas no Brasil e no mundo
No futebol inglês, o meio-campista brasileiro Lucas Paquetá, do West Ham, será julgado desportivamente em 2025, pois teria forçado cartões amarelos em quatro jogos da Premier League. A casa de apostas Betway, que patrocina o clube inglês, constatou que foram feitas apostas de alto valor para o jogador receber cartão. As pessoas vivem na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.
O meio-campista será julgado em março de 2025. Até lá, ele pode atuar normalmente pelo clube e pela Seleção Brasileira. Caso seja culpado, Paquetá poderá ser punido severamente.
— Paquetá poderá receber a punição de suspensão de seis meses ou até mesmo o banimento do futebol. Isto depende da gravidade dos fatos — afirmou Matheus Laupman, especialista em direito desportivo, em entrevista ao UOL.
No futebol brasileiro também há exemplos de casos de apostas indevidas. Na Operação Penalidade Máxima, deflagrada em 2023, expôs um esquema de manipulação envolvendo jogadores e apostadores, que lucravam em sites de apostas esportivas no futebol brasileiro.
Ao todo, 22 jogadores foram penalizados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Cinco foram banidos definitivamente do futebol. Outros, entretanto, foram punidos com suspensões que variam entre 360 e 720 dias.
