A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) apresentou em 2016 um prejuízo de R$ 19,5 milhões. O número chama atenção quando comparado ao superávit de R$ 3,3 milhões registrado no ano anterior, o maior até então entre todas as federações estaduais.
Segundo a entidade administrada por Francisco Noveletto, o déficit elevado ocorre principalmente por conta de tributos que não eram contabilizados e só foram reconhecidos por conta da adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).
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De acordo com o balanço publicado no site da CBF, as despesas da FGF saltaram de R$ 5,2 milhões em 2015 para cerca de R$ 29,4 milhões de 2016, um aumento de mais de R$ 24 milhões. Na lista de débitos, o item mais chamativo é justamente identificado como “parcelamento de tributos”, um montante de R$ 14,35 milhões.
– Sair de pouco mais de 3 milhões de superávit para 19 milhões de déficit não pode ser considero algo natural. De alguma maneira, a federação não estava recolhendo impostos e contribuições sociais e, agora, ela o fez. É um valor elevadíssimo, muito alto, que acabou impactando de forma muito forte nos números da federação – opina o administrador em gestão esportiva Amir Somoggi.
A FGF alega que a dívida tributária existe desde o início dos anos 90 e estava sendo questionada pela entidade na justiça. No entanto, para aderir ao Profut e obter os benefícios fiscais do programa, a federação optou por reconhecer o débito junto à Receita Federal.
– Até 2016, a FGF não reconhecia uma dívida fiscal, que vinha sendo cobrada pela Receita Federal e sem que nos fosse oportunizada a defesa apropriada. Esta divida era de gestões passadas, quando algumas empresas queriam explorar jogos, como bingos, e tinham que se consorciar com clubes, federações ou entidades. Uma dessas empresas se consorciou com a FGF e acabou deixando um rombo de imposto muito grande, um valor muito alto, que nós nunca reconhecemos. Com o Profut e para fins de parcelamento com benefícios de reduções, nós reconhecemos o débito e o que era superávit passou a ser déficit. E este déficit é um registro contábil, não há prejuízo de caixa. Este dinheiro não saiu dos cofres da entidade – explica o advogado tributarista da FGF, Mário Sérgio Martins.
Apesar de não concordar com a dívida, a entidade alega que assumí-la seria um prejuízo menor do que ficar sem os benefícios do Profut.
– Nós relutamos em aceitar isso. Entendemos que a FGF não é a devedora. Mas se lá na frente nós perdêssemos esta ação, o prejuízo seria maior. A dívida está sendo parcelada em longo prazo, em até 15 anos, com desconto de multa, juro e correção – complementa Mário Sérgio.
Outro item que aumentou de forma significativa, impactando no resultado, foi o valor gasto com despesas gerais e administrativas. Segundo o balanço oficial, de R$ 2,8 milhões em 2015, a FGF passou a gastar R$ 9,4 milhões.
– Foi um aumento absurdo, quatro vezes maior. É um valor fora da realidade. Isso comprova um total descontrole desta despesa. Os números mostram um excesso de despesa da federação na administração dela mesma e pouco investimento naquilo que ela deveria estar fazendo que é investir em futebol profissional e amador – critica Amir Somoggi.
Segundo o balanço de 2016, foram gastos R$ 1,3 milhão em futebol amador e R$ 120 mil em futebol profissional.
A FGF, por outro lado, alega que o aumento real nas despesas administrativas não é tão expressivo assim e que a diferença em relação aos números de 2015 se deve apenas a uma mudança nos critérios contábeis adotados no balanço de 2016.
– Nós tínhamos uma contabilidade com um sistema defasado. Em 2016, decidimos atualizar todo o nosso sistema de gestão contábil e fiscal. Então, a partir do ano fiscal de 2016, adotamos novos critérios de registros contábeis, auditando nossas contas, e, assim, algumas contas foram reclassificadas, como, por exemplo, a conta de despesas gerais e administrativas. Para este ano de 2017, as informações em relação a determinadas contas serão publicadas com novas reclassificações, e assim mais abrangente – finaliza Mário Sérgio.
Segundo a FGF, as contas de 2016 da entidade foram aprovadas pelos clubes filiados.
* RÁDIO GAÚCHA