A Polícia Federal, no Rio, deve indiciar por peculato e outros dois crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/1993) dirigentes da Confederação Brasileira de Tae kwon do (CBTKd), que nos últimos anos recebeu quase R$ 15 milhões de verba pública. Segundo a PF, há suspeita de desvio de recursos e fraude em licitações envolvendo um convênio de R$ 3,08 milhões firmado entre a CBTKd e o ministério do Esporte. Para a polícia, há suspeita de inidoneidade das empresas contratadas pela confederação.
Na última terça-feira, agentes do Núcleo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos estiveram em três endereços da CBTKd no Rio e apreenderam os originais dos processos de licitação. Para o convênio, que tinha como um de seus objetivos a compra de equipamentos, a confederação contratou pelo menos quatro empresas; somente com uma delas, de Guapimirim, na região serrana do Rio, a CBTKd fechou contrato de R$ 1,5 milhão para a compra de coletes e pares de meia eletrônicos.
A PF não quis informar quantas pessoas estão sendo investigadas. A CBTKd é presidida por Carlos Luiz Pinto Fernandes, que tem sido alvo de denúncias desde que assumiu a confederação, em 2010; era vice-presidente e assumiu o posto mais alto depois que o então presidente, mestre Jung Roul King, foi afastado por má gestão.
Procurada, a assessoria de imprensa da CBTKd informou que Fernandes não iria se pronunciar; somente a confederação, em seu site, com nota que seria publicada entre esta quarta e quinta.
Além dos R$ 3,08 milhões no convênio que está sendo investigado, a CBTKd recebeu desde 2002 cerca de R$ 10 milhões do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por meio da Lei Agnelo/Piva. Nesta quarta, após entrevista coletiva, o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, se esquivou de responder sobre as denúncias contra uma de suas confederações filiadas - na última vez em que foi reeleito, o cartola maior do esporte olímpico brasileiro recebeu de Fernandes um dos 30 votos que garantiram sua permanência no poder. Coube ao superintendente do COB responder.
- Esse problema que apareceu dessa confederação é um problema com o ministério do Esporte, é um convênio. Nós não somos parte integrante dessa operação, dessa passagem de recurso, então desconhecemos esse assunto -, disse Marcus Vinícius Freire.
O ministério do Esporte informou que sabia da investigação e forneceu informações à polícia federal. "O governo tem interesse no esclarecimento de dúvidas ou denúncias a respeito e apoia a investigação (...) O ministério vem alertando as entidades para que atentem ao bom uso dos recursos públicos e espera que estas tomem todas as precauções necessárias para evitar irregularidades", informou em nota.
Segundo o ministério, em chamada pública aberta no fim de 2013 para que entidades pudessem apresentar seus projetos para obtenção de financiamento federal, a CBTKd apresentou três propostas - que sequer foram analisadas por "falta de envio da documentação exigida".
A PF investiga os suspeitos por peculato (2 a 12 anos de prisão) e os artigos 89 e 90 da Lei das Licitações: dispensa irregular de licitação (3 a 5 anos) e fraude ao processo licitatório com o intuito de obter benefícios (2 a 4 anos).
