Soa como uma página que teima em ficar aberta diante dos brasileiros, recusando-se a permitir a passagem ao capítulo seguinte, enfileirando gerações de voltas em círculos que impedem um desfecho.
Em 1960, ano da inauguração de Brasília, a nova capital federal que exalava modernidade e preconizava o desenvolvimento do interior do país, Jânio Quadros se elegeu presidente tendo a vassoura como símbolo. Ele anunciava a implacável varredura da corrupção, mas acabou renunciando pifiamente aos sete meses de governo. Menos de quatro anos depois, o golpe militar foi desferido tendo o combate aos desvios de conduta como um de seus pilares, para alvoroço da camada de civis que apoiaram a ruptura.
A ditadura amordaçou quem ameaçasse fiscalizá-la, mas hoje são públicas as suas relações íntimas com as empreiteiras, a herança de obras faraônicas inacabadas como a Transamazônica e a forja de figuras do quilate de Paulo Maluf e José Sarney. Fernando Collor encantou no papel do caçador de marajás, alheio às sujeiras da política tradicional. Acabou impichado. A construção de Brasília, na celebrada era da industrialização de Juscelino Kubitschek, também abriu a porta dos malfeitos.
Nos últimos 60 anos, vivemos um ciclo de corrupção que insistiu em habitar o país. O agravante é que os escândalos ganharam proporções continentais a partir dos anos 1990.
– A proposta inicial do PT e do Lula era a ética na política. É um processo permanente a tentativa de livrar o Brasil da corrupção. Paradoxalmente, todos os que se apresentaram para acabar com a corrupção acabaram envolvidos por ela. Isso prova que é um problema do sistema político e da sua capacidade de deformar as pessoas, sem eximir cada um das suas responsabilidades – reflete o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira.
A certeza de que o atual modelo faliu se cristalizou nos últimos anos, embalada pelos avanços de uma era de combate à corrupção aberta pelo julgamento do mensalão e, sobretudo, pela Operação Lava-Jato. Se, desde os tempos da vassoura de Jânio, falava-se cotidianamente em corrupção enquanto os seus beneficiários flanavam acima da lei, hoje políticos de altos escalões e seus asseclas, empresários da escala do bilhão e dezenas de operadores das engrenagens criminosas estão presos e condenados. No século 21, a Justiça no Brasil alcançou as castas.
– Nas décadas de 70 e 80, a Polícia Federal se preocupava com o tráfico de drogas, o contrabando, o jogo do bicho. Nos anos 1990, começaram preocupações com a lavagem de dinheiro, o tráfico internacional, o tráfico de pessoas. Somente a partir de 2000 é que a Polícia Federal foi se dando conta de que um dos grandes males da nossa sociedade é a corrupção. A redução da sensação de impunidade está diretamente ligada à evolução dos meios tecnológicos de investigação – avalia Luciano Flores de Lima, membro da força-tarefa da Lava-Jato entre março de 2014 e maio de 2016, atualmente delegado regional executivo da PF no Espírito Santo.
O Brasil está sendo devassado, e perspectivas de virar a página da corrupção sistêmica se desenham no horizonte. Instituição que conquistou relevância nesse círculo virtuoso do país, o Ministério Público Federal (MPF) nasceu tal como é hoje na Constituinte de 1988, outro momento em que, apesar de imperfeições, feixes de luz foram lançados ao futuro.
– Talvez a maior novidade da Constituição de 88 tenha sido o capítulo do MPF. Ele recebeu atribuições e garantias para poder passar o país a limpo. É o único MPF do mundo que tem essas garantias – diz Gunter Axt, historiador e colaborador do núcleo Diversitas da USP, com a ressalva de que o “excesso de autonomia” dos procuradores também representa, por vezes, um risco.
A Lava-Jato é uma resposta, mas está longe de ser a solução. As causas da arraigada locupletação e do desperdício, que redundam em uma sociedade ainda desigual e com núcleos de miséria, permanecem encrustadas no sistema político do Brasil. Desde a Constituição de 1946, o país está paralisado em um modelo presidencialista que se mostra cada vez mais nocivo. E, quando aparecem, as tentativas de reforma são casuísticas, engendradas em encontros noturnos entre elites que desejam manter a concentração do poder político e econômico.
– O nosso sistema de presidencialismo de coalizão é indutor da pulverização, da presença do dinheiro e do impasse. Temos um modelo em que se elegem um presidente e um Congresso onde ele não tem um quinto dos deputados da Casa. E ele precisa de três quintos se quiser fazer uma emenda constitucional. Como o presidente acaba fazendo isso? Na primeira hipótese, pela coalizão. Na segunda, pela cooptação. Na terceira, pela corrupção. O combate à corrupção melhorou, mas o combate às causas da corrupção piorou. O tema central deve ser a reforma das instituições – projeta Ibsen Pinheiro, deputado estadual no Rio Grande do Sul e ex-presidente da Câmara Federal.
Na prática, diante de um parlamento hiperfragmentado, não se formam consensos. Grupos de pressão organizados, apostando na divisão, conseguem impedir o avanço de discussões, mesmo que suas posições sejam minoritárias. No vale-tudo da governabilidade, presidentes buscam agradar a interesses antagônicos, distribuindo benesses, cargos, tapinhas nas costas, enquanto programas e biografias escorrem pelo ralo. Nas últimas seis décadas, as instabilidades políticas, motivadas também por falta de apoio no Congresso, entre outras razões particulares, derrubaram nada menos do que quatro presidentes: Jânio, João Goulart, Collor e Dilma Rousseff.
E apenas três anos antes de 1957, recorte temporal desta reportagem, Getúlio Vargas deu um tiro no próprio peito, convulsionando o país e jogando o seu cadáver nos braços do feroz oposicionista Carlos Lacerda, que se tornou alvo de sede de vingança dos seguidores do trabalhismo.
No presidencialismo brasileiro, concentrador de poder, cada uma dessas quedas se converteu em severas intempéries. Em agosto de 1961, Jânio anunciou que deixaria o cargo. João Goulart, o Jango, era o vice e estava na China. Os ministros militares manifestaram publicamente contrariedade com a assunção de Jango. Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, transformou o Palácio Piratini em bunker em defesa da posse do cunhado. Miguel Arraes e Mauro Borges, governadores de Pernambuco e de Goiás, apoiaram o levante brizolista sediado em Porto Alegre. A Campanha da Legalidade garantiu a Presidência a Jango em um sistema parlamentarista que durou pouco, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro.
A série de deposições, rupturas, renúncias e morte dos chefes da nação escancara a fragilidade da República. Nos dias atuais, a sociedade entendeu que é preciso mudar. Nas redes sociais, nas manifestações de rua e até na classe política, o sentimento é de que o atual modelo precisa ser substituído, embora haja muita discórdia sobre o sucessor.
– Nunca na história do país se teve tanto interesse por política como agora. Em todo lugar, as pessoas estão comentando. Tem gente que sabe citar os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e não sabe os 11 titulares da Seleção Brasileira. Ao mesmo tempo em que há interesse por política como nunca, também há intolerância. Isso tem a ver com o descrédito das instituições e com o papel das redes sociais, com uma linguagem sempre muito violenta e agressiva. Não se consegue conviver com a diferença e se busca a unanimidade a qualquer custo – analisa o historiador e colunista Marco Antonio Villa, do jornal O Globo.
O universo infinito das redes sociais, que estão promovendo clima de hipervigilância, é outro divisor. Elas impulsionaram a Primavera Árabe, virulenta e imprevisível, no norte da África e no Oriente Médio. No Brasil, foram a catapulta das difusas manifestações de junho de 2013, do slogan “contra tudo e contra todos”. Jornada que, embora liderada inicialmente pela esquerda, abriu a porta para a derrocada do PT e o impeachment de Dilma Rousseff. A guerrilha virtual ainda esteve no centro das manifestações de 2015 e 2016, demarcadamente antipetistas.
Um dos vértices salutares do engajamento popular, seja pela internet, seja pelo protesto na rua, foi a sustentação ao avanço de investigações, prisões e recuperação de milhões em recursos desviados dos cofres públicos.
– Sem o apoio da sociedade, tenho absoluta certeza de que todo o seriíssimo trabalho que vem sendo feito pelas instituições jamais teria os resultados que estamos vendo. Há inúmeros “movimentos ocultos” que pretendem, direta ou indiretamente, abafar os resultados dos trabalhos realizados – diz o procurador Douglas Fischer, coordenador jurídico do gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Operação Lava-Jato até janeiro de 2017.
Mas há sempre o outro lado. Em momento de irritação política e ideológica, as manifestações de intolerância grassam, e a participação no debate é feita aos trancos, com apelos de eliminação do oposto e sem o conhecimento do papel das instituições.
As radicalizações contemporâneas fazem lembrar 1964, quando Jango foi derrubado pelos militares. A escalada de tensão era global e a Guerra Fria, por anos, foi ameaça permanente de destruição em massa. Capitalistas e comunistas disputavam territórios, hegemonia, influência e aliados. Ambos injetavam dinheiro no Brasil e em outras nações. Havia clima de confronto, divisão fratricida e de insubordinação militar. O Brasil estava dividido e, com o apoio de setores da sociedade civil, o presidente que tentava fazer as reformas de base acabou sendo jogado ao exílio. Sobretudo a proposta de Jango – pressionado à radicalização de esquerda por Brizola – de partilhar a terra pela reforma agrária causava repulsa nas classes dominantes. A ditadura, que se estendeu até 1985, aniquilou mandatos, instituições e direitos.
Em 1966, os veículos do Grupo RBS noticiavam com destaque o caso das “mãos amarradas”, como ficou conhecida a brutal morte do sargento Manoel Raimundo Soares. Detido por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), o corpo dele foi encontrado dias depois às margens do Rio Jacuí, com as mãos atadas às costas e outros sinais de tortura. Era o prenúncio do pior: com a publicação do AI-5, em 68, o governo militar recrudesceu a repressão e promoveu centenas de prisões políticas, tortura, desaparecimento e morte. Neste contexto, também se radicalizaram as guerrilhas de resistência de extrema esquerda, que praticavam roubos a bancos para financiar atividades clandestinas, inclusive as armadas.
A Proclamação da República, em 1889, instaurou no Brasil uma alternância entre regimes autoritários e democráticos. Passamos da República Velha ao Estado Novo, da prosperidade apregoada por JK e da justiça social de Jango ao nacionalismo conservador da ditadura. Agora, após 32 anos de redemocratização, grupos minoritários se arvoram a gritar por nova intervenção militar.
– A ideia de ruptura parecia sepultada até pouco tempo atrás e, de repente, ela ganha vigor. Isso é surpreendente – diz Axt.
Quando se avizinha o caos, a sociedade clama por ordem, analisa Ibsen:
– Foram os nossos sistemas autoritários que induziram a democracias sem limites, que são o fio condutor para uma nova ditadura.
Mas, mesmo entre os que reconhecem a tendência histórica do Brasil de combinar ciclos autoritários com liberdades eventualmente abusivas – o que seria hoje um resquício da Constituição de 1988 –, há ressalvas apontando para um futuro mais promissor. A sociedade traz indícios de que as soluções de força foram deixadas no passado.
– A alternância de autoritarismo e democracia é difícil de prosseguir nos centros modernos. O Brasil se integrou em um mundo onde a democracia é um valor partilhado, as Forças Armadas estão refratárias a intervenções, e uma solução dessas não seria de interesse nem dos mercados. O autoritarismo promove fechamentos que não seriam interessantes – analisa Gabeira.
Ibsen completa:
– Pela primeira vez, temos uma oportunidade. Antes de esgotar a democracia e ter novo surto de autoritarismo, está havendo uma consciência crescente de que precisamos de uma democracia com autoridade e limites.
O atual período de liberdade começou a ser costurado na década de 1970, com a distensão da ditadura nos governos de Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Os militares estavam desgastados e, para fazer a transição, precisavam garantir que seus crimes não seriam motivo de condenação posterior. Em 2012, Zero Hora desvendou um dos enigmas da ditadura ao revelar que o ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário paulista Rubens Paiva esteve preso em janeiro de 1971 no DOI-Codi, no Rio, um dos mais temidos centros de tortura do país. Até então, ele era dado como desaparecido por mais de 40 anos, e as Forças Armadas negavam responsabilidade pelo sumiço. O corpo jamais foi localizado.
Por barbáries como essa, entre outros motivos, foi costurada a Lei da Anistia, em 1979, para perdoar os atos dos governistas e dos oposicionistas da extrema esquerda, também autores de crimes no regime de exceção. Exilados puderam retornar ao Brasil, que respirava ares de distensão política, liberdade, cultura e participação. Greves eclodiram na virada dos anos 1970 para 1980, trazendo consigo o estouro do novo sindicalismo, representado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). O símbolo maior foi Luiz Inácio Lula da Silva, líder dos metalúrgicos no ABC Paulista.
Lula era um sindicalista de resultados, sentava-se à mesa com os empregadores para negociar melhorias nas condições de vida dos operários. As características de Lula o fizeram ser visto pelos militares como uma liderança a ser tolerada. Embora tenha sido preso por 31 dias em 1980 por capitanear greves, não era anticapitalista.
– O que os militares não queriam era o despontar dos antissistêmicos. E quem eles identificavam como antissistêmicos? Brizola e Luiz Carlos Prestes, acima de todos os outros – explica Axt.
Com o fim do bipartidarismo, houve a multiplicação das legendas. Lula liderou o PT. Brizola, depois de perder a disputa judicial pela herança do PTB varguista, criou o seu Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Apesar do clamor, a campanha das Diretas Já, em 1984, saudada até hoje como o maior movimento de massas da História, acabou derrotada. O Congresso optou por escolher o líder da nação em votação indireta, entre os parlamentares, ungindo Tancredo Neves e, após sua morte, José Sarney ao Palácio do Planalto.
Embora Collor tenha saído vencedor da eleição de 1989, o primeiro pleito pós-ditadura alçou Lula ao patamar dos que terminavam aquela jornada engrandecidos. Brizola, ao contrário, amargou o início da sua debacle. O PSDB comandou o país por dois mandatos a partir de 1995 com Fernando Henrique Cardoso, eleito em grande parte pelo sucesso do Plano Real, que acabaria com a tormenta da inflação irrefreável. Apesar dos percalços, o PT era o partido que crescia desde o final dos anos 80, indicando que a sua chegada ao topo era questão de tempo. Na eleição municipal de 1988, o partido ganhou em polos como São Paulo, Porto Alegre e Vitória. Na capital gaúcha, abria-se uma era de quatro mandatos consecutivos do PT, liderado por Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont – os dois primeiros se tornariam governadores mais tarde.
Em meados da década de 1990, a popularidade da sigla era tamanha que Porto Alegre era pintada por bandeiras vermelhas nos períodos eleitorais. A rivalidade Gre-Nal levou o então deputado federal José Fortunati, em julho de 1995, a criar o estandarte do partido em azul, preto e branco, para que ele e outros gremistas da sigla pudessem empunhá-lo no estádio Olímpico, episódio que estampou uma contracapa de Zero Hora. Naqueles dias, Fortunati chegou a ser alvo de representação na comissão de ética pelo atrevimento de trocar o vermelho PT pelo azul tucano. Outros filiados aderiram ao gesto e a ala ortodoxa, mesmo a contragosto, aceitou tolerar a novidade.
– Foi uma das histórias mais atípicas que vivi em 19 anos de militância no partido. Era uma coisa fantástica a aceitação popular que havia sido conquistada. Na Câmara, o então deputado Eduardo Jorge, que é torcedor do Botafogo, me disse que um pequeno grupo de petistas do Rio tinha formado o PTFogo. Eles usavam a bandeira branca com a estrela preta no centro – relata Fortunati, relembrando a origem da ideia de criar o núcleo gremista do PT.
Como estava desenhado desde 1989, Lula alcançou a Presidência a partir de janeiro de 2003. Depois de uma largada titubeante, sob críticas de antigos apoiadores pela decisão de dar continuidade à reforma da Previdência iniciada pelo antecessor FHC, o líder petista empreendeu um programa de desenvolvimento baseado em investimentos públicos, financiamentos ao setor privado e distribuição de renda à população através de programas sociais.
Pegou Dilma Rousseff pela mão e fez dela, até então desconhecida, a sua sucessora. O resto da história, recente na memória nacional, é conhecida: a primeira mulher a governar o país começou com fama de gerentona eficiente, mas a crise econômica e o endividamento público passaram a acossar o governo petista no final de 2014. Nessa época, a investigação do escândalo da Petrobras avançava, derrubando políticos, empresários e operadores. Um novo e estridente caso de compra de apoio e locupletação estava escancarado. A crise foi agravada pela falta de trânsito da presidente no Congresso. A pá de terra no projeto de poder do PT veio das ruas, com as manifestações verde-amarelo de 2015 e 2016. Dilma, em parte, pagou por armadilhas herdadas do padrinho.
Michel Temer e um núcleo de aliados fiéis do PMDB, envolvidos em corrupção e tentativas de abafar a Lava-Jato, assumiram o comando do país dispostos a fazer as reformas econômicas exigidas pelo mercado.
Temer é impopular, os partidos tradicionais estão desacreditados e as lideranças que surgiram na oposição à ditadura e depois da anistia tomaram três caminhos: parte faleceu, outra foi manchada indelevelmente pela Lava-Jato e a última parcela está envelhecida, afastada da rotina da política.
– O que ainda não havia acontecido na história do Brasil é a crise de liderança. O país sempre se caracterizou por ter as suas lideranças à esquerda, à direita e ao centro. A liderança aponta o caminho, mas, desde 2015, vivemos uma terrível crise de lideranças. Esses momentos podem facilitar o surgimento do novo, é o lado positivo. Mas também podem emergir os arrivistas, caso do (Jair) Bolsonaro – avalia Axt.
Os grupos que lideraram os protestos contra Dilma, entre eles o MBL e o Vem pra Rua, com enorme capacidade de mobilização, perderam força e foco depois da posse de Temer. Algumas das suas principais cabeças concorreram de forma fragmentada em siglas como PSDB, DEM, PP e PSL, entre outras, nas eleições de 2016. Outros tantos ocupam cargos públicos por indicação nas diferentes esferas.
– Os movimentos, ao invés de manter sua autonomia, caíram na armadilha da política partidária tradicional. O novo entrou dentro do velho. E vai permanecer velho. Ao ingressar nos partidos, perderam a autoridade moral e o poder de mobilização – analisa Villa.
O futuro está aberto, e uma nova época de transformações na sociedade poderá ser inaugurada a partir da eleição de 2018, que se anuncia tão quente e imprevisível como aquela de 1989.
Soa como uma página que teima em ficar aberta diante dos brasileiros, recusando-se a permitir a passagem ao capítulo seguinte, enfileirando gerações de voltas em círculos que impedem um desfecho.
Em 1960, ano da inauguração de Brasília, a nova capital federal que exalava modernidade e preconizava o desenvolvimento do interior do país, Jânio Quadros se elegeu presidente tendo a vassoura como símbolo. Ele anunciava a implacável varredura da corrupção, mas acabou renunciando pifiamente aos sete meses de governo. Menos de quatro anos depois, o golpe militar foi desferido tendo o combate aos desvios de conduta como um de seus pilares, para alvoroço da camada de civis que apoiaram a ruptura.
A ditadura amordaçou quem ameaçasse fiscalizá-la, mas hoje são públicas as suas relações íntimas com as empreiteiras, a herança de obras faraônicas inacabadas como a Transamazônica e a forja de figuras do quilate de Paulo Maluf e José Sarney. Fernando Collor encantou no papel do caçador de marajás, alheio às sujeiras da política tradicional. Acabou impichado. A construção de Brasília, na celebrada era da industrialização de Juscelino Kubitschek, também abriu a porta dos malfeitos.
Nos últimos 60 anos, vivemos um ciclo de corrupção que insistiu em habitar o país. O agravante é que os escândalos ganharam proporções continentais a partir dos anos 1990.
– A proposta inicial do PT e do Lula era a ética na política. É um processo permanente a tentativa de livrar o Brasil da corrupção. Paradoxalmente, todos os que se apresentaram para acabar com a corrupção acabaram envolvidos por ela. Isso prova que é um problema do sistema político e da sua capacidade de deformar as pessoas, sem eximir cada um das suas responsabilidades – reflete o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira.
A certeza de que o atual modelo faliu se cristalizou nos últimos anos, embalada pelos avanços de uma era de combate à corrupção aberta pelo julgamento do mensalão e, sobretudo, pela Operação Lava-Jato. Se, desde os tempos da vassoura de Jânio, falava-se cotidianamente em corrupção enquanto os seus beneficiários flanavam acima da lei, hoje políticos de altos escalões e seus asseclas, empresários da escala do bilhão e dezenas de operadores das engrenagens criminosas estão presos e condenados. No século 21, a Justiça no Brasil alcançou as castas.
– Somente a partir de 2000 é que a Polícia Federal foi se dando conta de que um dos grandes males da nossa sociedade é a corrupção. A redução da sensação de impunidade está diretamente ligada à evolução dos meios tecnológicos de investigação – avalia Luciano Flores de Lima, membro da força-tarefa da Lava-Jato entre março de 2014 e maio de 2016, atualmente delegado regional executivo da PF no Espírito Santo.
O Brasil está sendo devassado, e perspectivas de virar a página da corrupção sistêmica se desenham no horizonte. Instituição que conquistou relevância nesse círculo virtuoso do país, o Ministério Público Federal (MPF) nasceu tal como é hoje na Constituinte de 1988, outro momento em que, apesar de imperfeições, feixes de luz foram lançados ao futuro.
– Talvez a maior novidade da Constituição de 88 tenha sido o capítulo do MPF. Ele recebeu atribuições e garantias para poder passar o país a limpo. É o único MPF do mundo que tem essas garantias – diz Gunter Axt, historiador e colaborador do núcleo Diversitas da USP, com a ressalva de que o “excesso de autonomia” dos procuradores também representa, por vezes, um risco.
A Lava-Jato é uma resposta, mas está longe de ser a solução. As causas da arraigada locupletação e do desperdício, que redundam em uma sociedade ainda desigual e com núcleos de miséria, permanecem encrustadas no sistema político do Brasil. Desde a Constituição de 1946, o país está paralisado em um modelo presidencialista que se mostra cada vez mais nocivo. E, quando aparecem, as tentativas de reforma são casuísticas, engendradas em encontros noturnos entre elites que desejam manter a concentração do poder político e econômico.
– O nosso sistema de presidencialismo de coalizão é indutor da pulverização, da presença do dinheiro e do impasse. Temos um modelo em que se elegem um presidente e um Congresso onde ele não tem um quinto dos deputados da Casa. E ele precisa de três quintos se quiser fazer uma emenda constitucional. Como o presidente acaba fazendo isso? Na primeira hipótese, pela coalizão. Na segunda, pela cooptação. Na terceira, pela corrupção. O combate à corrupção melhorou, mas o combate às causas da corrupção piorou. O tema central deve ser a reforma das instituições – projeta Ibsen Pinheiro, deputado estadual no Rio Grande do Sul e ex-presidente da Câmara Federal.
Na prática, diante de um parlamento hiperfragmentado, não se formam consensos. Grupos de pressão organizados, apostando na divisão, conseguem impedir o avanço de discussões, mesmo que suas posições sejam minoritárias. No vale-tudo da governabilidade, presidentes buscam agradar a interesses antagônicos, distribuindo benesses, cargos, tapinhas nas costas, enquanto programas e biografias escorrem pelo ralo. Nas últimas seis décadas, as instabilidades políticas, motivadas também por falta de apoio no Congresso, entre outras razões particulares, derrubaram nada menos do que quatro presidentes: Jânio, João Goulart, Collor e Dilma Rousseff.
E apenas três anos antes de 1957, recorte temporal desta reportagem, Getúlio Vargas deu um tiro no próprio peito, convulsionando o país e jogando o seu cadáver nos braços do feroz oposicionista Carlos Lacerda, que se tornou alvo de sede de vingança dos seguidores do trabalhismo.
No presidencialismo brasileiro, concentrador de poder, cada uma dessas quedas se converteu em severas intempéries. Em agosto de 1961, Jânio anunciou que deixaria o cargo. João Goulart, o Jango, era o vice e estava na China. Os ministros militares manifestaram publicamente contrariedade com a assunção de Jango. Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, transformou o Palácio Piratini em bunker em defesa da posse do cunhado. Miguel Arraes e Mauro Borges, governadores de Pernambuco e de Goiás, apoiaram o levante brizolista sediado em Porto Alegre. A Campanha da Legalidade garantiu a Presidência a Jango em um sistema parlamentarista que durou pouco, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro.
A série de deposições, rupturas, renúncias e morte dos chefes da nação escancara a fragilidade da República. Nos dias atuais, a sociedade entendeu que é preciso mudar. Nas redes sociais, nas manifestações de rua e até na classe política, o sentimento é de que o atual modelo precisa ser substituído, embora haja muita discórdia sobre o sucessor.
– Nunca na história do país se teve tanto interesse por política como agora. Em todo lugar, as pessoas estão comentando. Tem gente que sabe citar os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e não sabe os 11 titulares da Seleção Brasileira. Ao mesmo tempo em que há interesse por política como nunca, também há intolerância. Isso tem a ver com o descrédito das instituições e com o papel das redes sociais, com uma linguagem sempre muito violenta e agressiva. Não se consegue conviver com a diferença e se busca a unanimidade a qualquer custo – analisa o historiador e colunista Marco Antonio Villa, do jornal O Globo.
O universo infinito das redes sociais, que estão promovendo clima de hipervigilância, é outro divisor. Elas impulsionaram a Primavera Árabe, virulenta e imprevisível, no norte da África e no Oriente Médio. No Brasil, foram a catapulta das difusas manifestações de junho de 2013, do slogan “contra tudo e contra todos”. Jornada que, embora liderada inicialmente pela esquerda, abriu a porta para a derrocada do PT e o impeachment de Dilma Rousseff. A guerrilha virtual ainda esteve no centro das manifestações de 2015 e 2016, demarcadamente antipetistas.
Um dos vértices salutares do engajamento popular, seja pela internet, seja pelo protesto na rua, foi a sustentação ao avanço de investigações, prisões e recuperação de milhões em recursos desviados dos cofres públicos.
– Há inúmeros “movimentos ocultos” que pretendem, direta ou indiretamente, abafar os resultados dos trabalhos realizados – diz o procurador Douglas Fischer, coordenador jurídico do gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Operação Lava-Jato até janeiro de 2017.
Mas há sempre o outro lado. Em momento de irritação política e ideológica, as manifestações de intolerância grassam, e a participação no debate é feita aos trancos, com apelos de eliminação do oposto e sem o conhecimento do papel das instituições.
As radicalizações contemporâneas fazem lembrar 1964, quando Jango foi derrubado pelos militares. A escalada de tensão era global e a Guerra Fria, por anos, foi ameaça permanente de destruição em massa. Capitalistas e comunistas disputavam territórios, hegemonia, influência e aliados. Ambos injetavam dinheiro no Brasil e em outras nações. Havia clima de confronto, divisão fratricida e de insubordinação militar. O Brasil estava dividido e, com o apoio de setores da sociedade civil, o presidente que tentava fazer as reformas de base acabou sendo jogado ao exílio. Sobretudo a proposta de Jango – pressionado à radicalização de esquerda por Brizola – de partilhar a terra pela reforma agrária causava repulsa nas classes dominantes. A ditadura, que se estendeu até 1985, aniquilou mandatos, instituições e direitos.
Em 1966, os veículos do Grupo RBS noticiavam com destaque o caso das “mãos amarradas”, como ficou conhecida a brutal morte do sargento Manoel Raimundo Soares. Detido por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), o corpo dele foi encontrado dias depois às margens do Rio Jacuí, com as mãos atadas às costas e outros sinais de tortura. Era o prenúncio do pior: com a publicação do AI-5, em 68, o governo militar recrudesceu a repressão e promoveu centenas de prisões políticas, tortura, desaparecimento e morte. Neste contexto, também se radicalizaram as guerrilhas de resistência de extrema esquerda, que praticavam roubos a bancos para financiar atividades clandestinas, inclusive as armadas.
A Proclamação da República, em 1889, instaurou no Brasil uma alternância entre regimes autoritários e democráticos. Passamos da República Velha ao Estado Novo, da prosperidade apregoada por JK e da justiça social de Jango ao nacionalismo conservador da ditadura. Agora, após 32 anos de redemocratização, grupos minoritários se arvoram a gritar por nova intervenção militar.
– A ideia de ruptura parecia sepultada até pouco tempo atrás e, de repente, ela ganha vigor. Isso é surpreendente – diz Axt.
Quando se avizinha o caos, a sociedade clama por ordem, analisa Ibsen:
– Foram os nossos sistemas autoritários que induziram a democracias sem limites, que são o fio condutor para uma nova ditadura.
Mas, mesmo entre os que reconhecem a tendência histórica do Brasil de combinar ciclos autoritários com liberdades eventualmente abusivas – o que seria hoje um resquício da Constituição de 1988 –, há ressalvas apontando para um futuro mais promissor. A sociedade traz indícios de que as soluções de força foram deixadas no passado.
– A alternância de autoritarismo e democracia é difícil de prosseguir nos centros modernos. O Brasil se integrou em um mundo onde a democracia é um valor partilhado, as Forças Armadas estão refratárias a intervenções, e uma solução dessas não seria de interesse nem dos mercados. O autoritarismo promove fechamentos que não seriam interessantes – analisa Gabeira.
Ibsen completa:
– Pela primeira vez, temos uma oportunidade. Antes de esgotar a democracia e ter novo surto de autoritarismo, está havendo uma consciência crescente de que precisamos de uma democracia com autoridade e limites.
O atual período de liberdade começou a ser costurado na década de 1970, com a distensão da ditadura nos governos de Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Os militares estavam desgastados e, para fazer a transição, precisavam garantir que seus crimes não seriam motivo de condenação posterior. Em 2012, Zero Hora desvendou um dos enigmas da ditadura ao revelar que o ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário paulista Rubens Paiva esteve preso em janeiro de 1971 no DOI-Codi, no Rio, um dos mais temidos centros de tortura do país. Até então, ele era dado como desaparecido por mais de 40 anos, e as Forças Armadas negavam responsabilidade pelo sumiço. O corpo jamais foi localizado.
Por barbáries como essa, entre outros motivos, foi costurada a Lei da Anistia, em 1979, para perdoar os atos dos governistas e dos oposicionistas da extrema esquerda, também autores de crimes no regime de exceção. Exilados puderam retornar ao Brasil, que respirava ares de distensão política, liberdade, cultura e participação. Greves eclodiram na virada dos anos 1970 para 1980, trazendo consigo o estouro do novo sindicalismo, representado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). O símbolo maior foi Luiz Inácio Lula da Silva, líder dos metalúrgicos no ABC Paulista.
Lula era um sindicalista de resultados, sentava-se à mesa com os empregadores para negociar melhorias nas condições de vida dos operários. As características de Lula o fizeram ser visto pelos militares como uma liderança a ser tolerada. Embora tenha sido preso por 31 dias em 1980 por capitanear greves, não era anticapitalista.
– O que os militares não queriam era o despontar dos antissistêmicos. E quem eles identificavam como antissistêmicos? Brizola e Luiz Carlos Prestes, acima de todos os outros – explica Axt.
Com o fim do bipartidarismo, houve a multiplicação das legendas. Lula liderou o PT. Brizola, depois de perder a disputa judicial pela herança do PTB varguista, criou o seu Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Apesar do clamor, a campanha das Diretas Já, em 1984, saudada até hoje como o maior movimento de massas da História, acabou derrotada. O Congresso optou por escolher o líder da nação em votação indireta, entre os parlamentares, ungindo Tancredo Neves e, após sua morte, José Sarney ao Palácio do Planalto.
Embora Collor tenha saído vencedor da eleição de 1989, o primeiro pleito pós-ditadura alçou Lula ao patamar dos que terminavam aquela jornada engrandecidos. Brizola, ao contrário, amargou o início da sua debacle. O PSDB comandou o país por dois mandatos a partir de 1995 com Fernando Henrique Cardoso, eleito em grande parte pelo sucesso do Plano Real, que acabaria com a tormenta da inflação irrefreável. Apesar dos percalços, o PT era o partido que crescia desde o final dos anos 80, indicando que a sua chegada ao topo era questão de tempo. Na eleição municipal de 1988, o partido ganhou em polos como São Paulo, Porto Alegre e Vitória. Na capital gaúcha, abria-se uma era de quatro mandatos consecutivos do PT, liderado por Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont – os dois primeiros se tornariam governadores mais tarde.
Em meados da década de 1990, a popularidade da sigla era tamanha que Porto Alegre era pintada por bandeiras vermelhas nos períodos eleitorais. A rivalidade Gre-Nal levou o então deputado federal José Fortunati, em julho de 1995, a criar o estandarte do partido em azul, preto e branco, para que ele e outros gremistas da sigla pudessem empunhá-lo no estádio Olímpico, episódio que estampou uma contracapa de Zero Hora. Naqueles dias, Fortunati chegou a ser alvo de representação na comissão de ética pelo atrevimento de trocar o vermelho PT pelo azul tucano. Outros filiados aderiram ao gesto e a ala ortodoxa, mesmo a contragosto, aceitou tolerar a novidade.
– Foi uma das histórias mais atípicas que vivi em 19 anos de militância no partido. Era uma coisa fantástica a aceitação popular que havia sido conquistada. Na Câmara, o então deputado Eduardo Jorge, que é torcedor do Botafogo, me disse que um pequeno grupo de petistas do Rio tinha formado o PTFogo. Eles usavam a bandeira branca com a estrela preta no centro – relata Fortunati, relembrando a origem da ideia de criar o núcleo gremista do PT.
Como estava desenhado desde 1989, Lula alcançou a Presidência a partir de janeiro de 2003. Depois de uma largada titubeante, sob críticas de antigos apoiadores pela decisão de dar continuidade à reforma da Previdência iniciada pelo antecessor FHC, o líder petista empreendeu um programa de desenvolvimento baseado em investimentos públicos, financiamentos ao setor privado e distribuição de renda à população através de programas sociais.
Pegou Dilma Rousseff pela mão e fez dela, até então desconhecida, a sua sucessora. O resto da história, recente na memória nacional, é conhecida: a primeira mulher a governar o país começou com fama de gerentona eficiente, mas a crise econômica e o endividamento público passaram a acossar o governo petista no final de 2014. Nessa época, a investigação do escândalo da Petrobras avançava, derrubando políticos, empresários e operadores. Um novo e estridente caso de compra de apoio e locupletação estava escancarado. A crise foi agravada pela falta de trânsito da presidente no Congresso. A pá de terra no projeto de poder do PT veio das ruas, com as manifestações verde-amarelo de 2015 e 2016. Dilma, em parte, pagou por armadilhas herdadas do padrinho.
Michel Temer e um núcleo de aliados fiéis do PMDB, envolvidos em corrupção e tentativas de abafar a Lava-Jato, assumiram o comando do país dispostos a fazer as reformas econômicas exigidas pelo mercado.
Temer é impopular, os partidos tradicionais estão desacreditados e as lideranças que surgiram na oposição à ditadura e depois da anistia tomaram três caminhos: parte faleceu, outra foi manchada indelevelmente pela Lava-Jato e a última parcela está envelhecida, afastada da rotina da política.
– O que ainda não havia acontecido na história do Brasil é a crise de liderança. O país sempre se caracterizou por ter as suas lideranças à esquerda, à direita e ao centro. A liderança aponta o caminho, mas, desde 2015, vivemos uma terrível crise de lideranças. Esses momentos podem facilitar o surgimento do novo, é o lado positivo. Mas também podem emergir os arrivistas, caso do (Jair) Bolsonaro – avalia Axt.
Os grupos que lideraram os protestos contra Dilma, entre eles o MBL e o Vem pra Rua, com enorme capacidade de mobilização, perderam força e foco depois da posse de Temer. Algumas das suas principais cabeças concorreram de forma fragmentada em siglas como PSDB, DEM, PP e PSL, entre outras, nas eleições de 2016. Outros tantos ocupam cargos públicos por indicação nas diferentes esferas.
– Os movimentos, ao invés de manter sua autonomia, caíram na armadilha da política partidária tradicional. O novo entrou dentro do velho. E vai permanecer velho. Ao ingressar nos partidos, perderam a autoridade moral e o poder de mobilização – analisa Villa.
O futuro está aberto, e uma nova época de transformações na sociedade poderá ser inaugurada a partir da eleição de 2018, que se anuncia tão quente e imprevisível como aquela de 1989.