O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu novamente com ministros da área econômica nesta quinta-feira (7) para discutir medidas de corte de gastos que pretende adotar. Lula convocou para o encontro no Palácio do Planalto os ministros que participaram da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que assessora o presidente em políticas fiscais. Segundo o g1, foram chamados:
- Fernando Haddad (Fazenda)
- Rui Costa (Casa Civil)
- Simone Tebet (Planejamento)
- Esther Dweck (Gestão)
Nos últimos dias, o governo realizou uma série de reuniões com ministros para definir os cortes necessários para manter o arcabouço fiscal — a regra das contas públicas — em funcionamento. O mercado, que pressiona o governo por medidas de equilíbrio fiscal, aguarda o anúncio das medidas nesta semana, que serão enviadas para aprovação do Congresso Nacional.
Na noite de quarta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião desta quinta foi convocada para discutir os últimos detalhes do plano. Também na quarta, Lula criticou em entrevista o que chamou de "uma certa hipocrisia" do mercado financeiro na discussão, cobrou colaboração do Congresso e ressaltou que os cortes não podem mais ser feitos "em cima do ombro das pessoas mais necessitadas".
Despesas
O plano discutido pelo governo prevê que algumas despesas sejam corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal. A estrutura impõe um limite para os custos, que não podem subir mais do que 70% do aumento da receita e não podem crescer mais do que 2,5% ao ano, acima da inflação.
O governo pretende enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer que mais despesas sigam esse teto de crescimento. O aumento de gastos acima do previsto no arcabouço reduz o espaço para investimentos e dificulta o financiamento da máquina pública.
Haddad já informou que Lula deve conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a proposta, que exigirá a aprovação dos congressistas.