O governo federal deve anunciar até abril uma série de mudanças envolvendo o Bolsa Família. O objetivo do Ministério da Cidadania, hoje responsável pela iniciativa, é conduzir uma reforma profunda em relação ao formato em vigor desde 2003, quando o programa foi criado.
Entre as medidas analisadas estão a alteração das faixas de renda mínima para recebimento do benefício, a inclusão de bônus para famílias com filhos que tenham boas notas na escola e prêmio para famílias com jovens matriculados em cursos profissionalizantes.
Outra possibilidade é a realização de parcerias com entidades empresariais, para que empresas de setores como construção civil e varejo destinem 10% dos postos de trabalho para jovens que participaram do programa. A ideia, segundo a pasta, seria absorver parte das 4,6 milhões de pessoas entre 18 e 29 anos no Bolsa Família que hoje não trabalham e nem estudam.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, enfatiza que as alterações ainda estão sendo discutidas e devem ser oficializadas em, no máximo, três meses. Até a mudança no nome do programa é uma hipótese cogitada.
— Pode mudar de nome também. Se se caracterizar em um programa bem diferente do que é, sem abrir mão de garantir o benefício a quem precisa, não teria porque continuar (como Bolsa Família) — constata Terra.
O programa de distribuição de renda é voltado para famílias que se encontram em situação de pobreza — renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00 por mês — ou extrema pobreza — renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais — e sejam compostas por gestantes, mães que ainda estão amamentando e crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos. Na reforma, os limites poderão ser alterados para R$ 100 (extrema pobreza) e R$ 200 (pobreza).
Atualmente, o valor médio desembolsado por núcleo familiar no país é R$ 189 ao mês, sendo que desde 2019 foi incluído o pagamento de uma 13ª parcela aos beneficiários. Inicialmente, o orçamento da União para a iniciativa em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, valor que pode ser revisto dependendo das modificações conduzidas pelo governo.
