O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (16) que o Brasil está sem dinheiro e que seu governo está fazendo um milagre para sobrevivência do país. A fala do governante ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
— O Brasil inteiro está sem dinheiro, obrigado pela pergunta (diz ao repórter). Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro e eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo o que a gente pode fazer para sobreviver — afirmou.
Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por uma compressão sem precedentes no Orçamento federal, ameaçando a paralisia de programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro. Na quinta (15), o CNPq anunciou a suspensão de aproximadamente 4,5 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que seriam distribuídas às universidades.
Como exemplo de paralisia, o presidente disse ainda que o Exército deve reduzir sua carga horária devido à falta de recursos para alimentação.
— O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para o recruta, que é filho de pobre. Essa situação em que nos encontramos é grave, não é maldade da minha parte, não tem dinheiro. Só isso — defendeu.
Questionado sobre formas de melhorar a arrecadação, Bolsonaro disse que o plano é dar continuidade às ações governamentais.
— O que estamos fazendo há algum tempo, a MP da Liberdade Econômica. Lá atrás o (ex-presidente Michel) Temer já mexeu na CLT, se não tivesse mexido estaria pior o Brasil ainda. (Vamos melhorar) privatizando, (fazendo) concessões, o Estado atrapalhando o menos possível — disse.
Segundo ele, além de buscar novas formas de receita, o governo também tem cortado gastos.
— Os ministérios, apesar de não terem dinheiro, o que está previsto gastar estamos cortando também. Muita consultoria cortada, projetos absurdos que tinham no passado. Fazendo um milagre, fazendo o impossível para sobreviver — afirmou.
O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilhões em despesas discricionárias. Porém, o fraco desempenho da economia e a frustração na arrecadação de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilhões nos ministérios. Com isso, o valor disponível em gastos não obrigatórios caiu para aproximadamente R$ 97 bilhões, patamar considerado baixo.
Em meio às dificuldades fiscais, a equipe técnica do Ministério da Economia trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020. O primeiro Orçamento elaborado sob a gestão Bolsonaro tende a ser ainda mais apertado que o deste ano.
O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finanças públicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas, já que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no dia 31.
Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos, definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos.
