A equipe econômica do governo federal anunciou que vai cortar 60 mil cargos públicos vagos para tentar minimizar gastos futuros, diante do prolongamento da crise econômica que afeta o país. A informação, confirmada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), foi adiantada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pouco antes da coletiva oficial do Planalto. O peemedebista também antecipou a jornalistas, no Congresso, qual seria o valor da revisão das metas fiscais de 2017 e 2018.
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O corte de 60 mil cargos que hoje não são ocupados não irá gerar economia de forma imediata, mas evitará aumento de gasto com pessoal no futuro.
A equipe econômica também propôs o aumento da alíquota previdenciária para servidores de 11% para até 14%. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilhão a mais em 2018. A nova cobrança será progressiva, conforme o salário do servidor.
Na coletiva, os ministros anunciaram que a nova meta fiscal para este ano saltará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões de déficit. O teto do rombo nas contas públicas para 2018 também será ampliado para o mesmo valor – contra os R$ 129 bilhões propostos anteriormente.
Conforme Meirelles, os resultados dos programas de renegociação de dívidas e de repatriação de recursos ficaram abaixo do esperado.
Neste ano, a projeção de queda de receita a partir da redução da inflação é de cerca de R$ 19 bilhões. Para 2018, a mudança será mais expressiva, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A estimativa de queda da receita total é de R$ 50,7 bilhões, o que deve impactar em redução de R$ 8,4 milhões em transferências a estados e municípios.
Para abrandar os impactos da queda de receita, o governo planeja uma série de medidas de austeridade. O reajuste de salários dos servidores civis será adiado em 12 meses, o que deve ter impacto superior a R$ 5 bilhões. O governo também irá propor a adoção de um teto salarial para servidores de todos os níveis, de R$ 33,7 mil, e reduzir benefícios assistenciais.
Outra medida será a tributação sobre fundos de investimentos. Conforme Meirelles, os fundos de investimento exclusivos, que hoje têm tributação diferente dos fundos abertos, terão uma antecipação da tributação. O objetivo é gerar receita antecipada de R$ 6 bilhões.
