Fiscais do imposto de renda vasculharam o vilarejo de Archanes, em Creta, durante a comemoração de um dia santo, indo de restaurante a restaurante e exigindo recibos. Os clientes, aborrecidos pela importunação em pleno feriado, os confrontaram. Em seguida se viu empurra-empurra e palavras raivosas e, por fim, os fiscais, assustados, fugiram.
- As pessoas estão com tanta raiva e tão pobres. O que os fiscais estavam fazendo? Por que não vão atrás dos peixes graúdos? - afirmou Nikolis Geniatakis, que administra seu restaurante na praça principal da vila há 34 anos.
Se a Grécia quer botar em ordem as finanças públicas e escapar da austeridade orçamentária, terá de se sair melhor cobrando impostos. Durante anos, os economistas têm apontado a sonegação fiscal como um dos problemas mais sérios do país.
Porém, como o confronto em Archanes demonstra, a tentativa de cobrar impostos não funcionou. Em vez de injetar uma sensação de justiça, o programa mais agressivo de coleta de imposto parece ter piorado o problema. Somente serviu para alimentar a raiva pública contra os ricos, que costumam ser vistos como os principais culpados.
Nos primeiros dias da crise econômica, autoridades gregas previram de forma otimista que a coleta de impostos iria melhorar. Elas se gabaram de utilizar fotografias aéreas para prender sonegadores que não mencionavam piscinas nas declarações do imposto de renda, como exigido.
Apesar da iniciativa que ganhou as manchetes e de um número impressionante de novas leis (22 nos dois últimos anos), há quem questione se as autoridades estão progredindo. No final de 2011, o imposto atrasado totalizava 45 bilhões de euros. Um ano mais tarde, chegava a 56 bilhões de euros. No final de julho, com o período fiscal mais ativo chegando, o débito batera na casa de 60 bilhões de euros, quase um quinto da dívida pública.
Para especialistas, muitas das medidas são ineficazes, principalmente as voltadas aos ricos. Taxar donos de iates, por exemplo, somente os motivou a ancorá-los em outro lugar, esvaziando as marinas gregas.
De acordo com os contadores, as tentativas de reformar o sistema fiscal criaram um emaranhado de leis tão confuso que vai demorar meses, se não anos, para compreendê-lo.
A consolidação e a reorganização das agências fiscais, buscando economizar dinheiro em longo prazo, criou um pesadelo administrativo em curto prazo, com os arquivos chegando meses depois de uma mudança.
No entender dos especialistas, igualmente problemático é o crescimento da raiva entre as pessoas. Os fiscais foram ameaçados ou expulsos, embora somente alguns casos, como o de Archanes, tenham chamado atenção.
Para Geniatakis, a chegada dos fiscais é uma ação do governo que prejudica as pessoas comuns, mas não dá em nada. Nesta época dura, ele e outros proprietários de restaurantes fizeram uma vaquinha de mil euros para música e decoração, mas terminaram vendo o investimento desaparecer com o tumulto.
- Eles estão nos enlouquecendo, mas e a lista Lagarde? - questionou, referindo-se aos 2 mil suspeitos de sonegação e contas em bancos suíços cujos nomes foram entregues às autoridades gregas em 2010, pela então ministra das Finanças da França e hoje diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde.
Quando o jornalista Kostas Vaxevanis publicou a lista no ano passado, foi acusado de violar a privacidade. Até agora, ninguém na lista está sendo processado, embora as autoridades, ao responder a questionamento no parlamento em outubro, tenham afirmado que 150 auditorias foram realizadas.
Reportagem publicada recentemente pelo jornal ateniense Eleftherotypia informou que as investigações da lista de Lagarde e outros casos envolvendo famosos seriam passados da unidade de auditoria de elite a escritórios locais do fisco. Segundo o jornal, a atitude significaria o fim de novas investigações porque tais agências não têm a capacidade para lidar rapidamente com elas. Citando um alto funcionário do Ministério das Finanças, o diário noticiou que tempo demais fora desperdiçado investigando fraudes passadas e que o foco agora deveria ser em novas.
O Ministério das Finanças divulgou comunicado oficial negando a reportagem. No dia seguinte, pediu ao parlamento a extensão da lei de limitação da sonegação fiscal em dois anos.
A falta de ação visível é um dos motivos pelos quais muitos gregos citam o desdém em relação à tentativa de cobrar impostos. Segundo contadores, a reforma do código fiscal fracassou.
- A meta era um sistema simplificado. O que temos não é simplificado. É uma bagunça - disse Antonis Mouzakis, contador tributário de Atenas.