Um pagamento atípico de R$ 1,1 bilhão pela Previdência Social decorrente de um acordo com a Justiça contribuiu para o baixo superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública - em março, disse nesta segunda-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Esse fator, além da queda real de 9,32% da arrecadação federal no mês passado, fez o Governo Central economizar apenas R$ 285,7 milhões em março, o pior resultado para o mês desde 2010.
De acordo com Augustin, o acordo estabeleceu o pagamento de diferenças referentes a critérios de aposentadoria que vinham sendo questionadas na Justiça.
- Uma receita não muito alta e uma despesa atípica da Previdência Social explicam o resultado de março - explicou.
No mês passado, a arrecadação federal caiu por causa das desonerações e do ajuste da declaração de renda das empresas. Ao longo do ano, médias e grandes empresas pagam Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido com base em estimativas de lucro. No entanto, como as empresas lucraram menos no ano passado por causa da crise econômica, o ajuste foi maior que o esperado, o que derrubou a arrecadação em março.
Apesar da queda expressiva observada em março, o secretário do Tesouro manteve a previsão de que a arrecadação federal se recuperará no segundo semestre, mesmo com as desonerações estimadas em R$ 70 bilhões para este ano, valor que pode aumentar caso o governo anuncie novas reduções de tributos.
