As empresas controladas da Eletrobras já receberam R$ 5,9 bilhões como indenização pela renovação antecipada das concessões de geração e transmissão de energia que venceriam em 2015 e 2017. No total, o grupo, formado por Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas, receberá R$ 14 bilhões em indenizações.
A antecipação permitiu a redução das tarifas de energia, cujo início de vigência foi anunciado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. As companhias que tiveram a concessão renovada estão recebendo indenização relativa à depreciação (desvalorização por desgaste) dos investimentos feitos.
Em comunicado, a Eletrobras informa que "as controladas Chesf, Eletronorte e Eletrosul optaram pelo recebimento de 50% do valor à vista e o restante parcelado, e a controlada Furnas optou pelo recebimento de grande parte valor da indenização de forma parcelada". Dentro do valor recebido, R$ 5,47 bilhões foram pagos à vista e R$ 441,8 milhões como pagamento da primeira parcela.
No fim de outubro, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que, segundo cálculos da estatal, a empresa esperava receber cerca de R$ 30 bilhões em indenizações do governo federal pelo processo de renovação das concessões de geração e transmissão de energia. No dia seguinte, porém, o governo anunciou que o valor seria bem inferior, de R$ 14 bilhões.
Os valores foram obtidos com base em estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As indenizações serão atualizadas, até a data de seu efetivo pagamento, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Eletrobras deverá ter uma queda na receita devido à renovação das concessões de geração e transmissão para adesão ao programa de redução da conta de energia do governo federal. As concessões representavam 16 usinas e 56 mil quilômetros de linhas de transmissão.
