Impasse entre União e governos estaduais freia queda na conta de luz

Uma queda de braço se anuncia entre governo federal e Estados para reduzir impostos que respondem por quase metade da conta de luz e, em consequência, cortar custos para consumidores, tanto residenciais quanto empresariais.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda afirmou estar disposto a reduzir tributos federais - PIS e Cofins representam cerca de 15% da conta -, desde que Estados baixassem o ICMS, mas o governo gaúcho avisa: dificilmente abrirá mão da atual alíquota.

Com peso de até 47% nas contas de luz em alguns Estados, o ICMS é o maior tributo embutido na fatura. Para o Rio Grande do Sul, corresponde a 10% da arrecadação estadual.

- Vejo com muita dificuldade debater redução do ICMS sobre a energia elétrica. O Estado depende desta receita - afirma o secretário-adjunto da Fazenda do gaúcha, André Paiva.

Alguns secretários de Fazenda já alertaram que, para aliviar o tributo, os Estados exigirão compensações.

No Rio Grande do Sul, a cobrança de ICMS nas tarifas residenciais é de 25%, mas o consumidor paga 33,3% devido à forma de cálculo, que é aplicado sobre um percentual da fatura já com o imposto incluído.

É a chamada cobrança "por dentro" da conta, ou seja uma margem adicional para cobrir o custo do próprio imposto. O ICMS pago pela indústria é de 17% no Estado, mas o custo efetivo é de 21%.

Levantamento do Instituto Acende Brasil aponta a incidência na conta de 23 impostos e 13 encargos, que vão de taxa de fiscalização a incentivos para fontes alternativas. A entidade defende redução anual de 1,1 ponto percentual na alíquota do ICMS sobre a conta permitiria a diminuição da cobrança máxima efetiva sobre o consumidor residencial de 33,3% para 22,5%.

- O princípio da proposta é reduzir o imposto gradualmente, ao longo de 10 anos, para que o impacto na arrecadação seja menor - explica Cláudio Sales, presidente da instituição.

Conforme Sales, esse raciocínio parte do princípio de que, ao final de 10 anos, o valor arrecadado pelos Estados com o ICMS sobre a conta de luz permaneça o mesmo, levando em conta o crescimento da demanda por energia ao longo da década.

No Rio Grande do Sul, a arrecadação se manteria constante graças ao crescimento do consumo residencial de energia elétrica de 4% ao ano, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).