O Tribunal de Justiça do Acre determinou na última terça-feira (10) a mudança de nome e gênero no registro de nascimento de uma criança intersexo de três anos que inicialmente foi registrada como menina. A decisão inédita atendeu ao pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC). As informações são da revista Veja.
De acordo com a mãe, cuja identidade não foi divulgada, a criança nasceu com os dois sexos, mas a genitora só soube disso após registrá-la como menina. Durante todo o pré-natal o bebê foi apontado como sendo do sexo feminino. Como após o nascimento a criança foi transferida para a UTI neonatal, a mãe não pôde ter contato físico imediato com ela, só conseguindo pegá-la dias depois. Ao entrar em contato com o bebê, percebeu que ela tinha um pequeno pênis. Após chamar a equipe médica, que confirmou que seu filho era uma menina, a genitora pediu a avaliação de uma médica geneticista. Depois de analisá-la, a especialista concluiu que a criança era intersexo.
— Nesse momento, o meu mundo caiu, a minha vida acabou. Comecei a chorar desesperada, não aceitava de jeito nenhum. Entrei em depressão profunda. Não queria mais ver meu filho e nem ninguém, só conseguia chorar — conta a mãe à revista.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que a cada 100 mil nascimentos seja registrado um caso de intersexualidade, condição fruto de uma alteração que pode ser cromossômica e também genital.
Após perceber que a criança se identificava e se comportava como sendo do sexo masculino, o que fez com que a mãe não a matriculasse na escolainfantil por medo de preconceito, a genitora foi orientada a realizar um exame de cariótipo, que avalia a estrutura cromossômica das células, para descobrir o gênero do filho. O resultado da análise indicou que a composição cromossômica do bebê é XY, geralmente associada ao sexo masculino. A criança, por quase quatro meses, também foi acompanhada por especialistas que atestaram que ela se manifestava como alguém do sexo masculino.
Com os resultados, a mãe, junto à OAB, entrou na Justiça em fevereiro deste ano para alterar o nome no registro da criança. De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-AC, Charles Brasil, trata-se de uma vitória sem precedentes, visto que é a primeira vez que a Justiça concede uma alteração de nome e gênero em uma criança tão nova.
— Nem eu nem meu filho passaremos mais constrangimentos na rua. Quando contei a ele que o tio Charles tinha conseguido mudar o nome dele, ele não parava de pular de tanta alegria. Estou muito, muito feliz — disse a mãe.
