Até quarta-feira (24), o Palácio Piratini deve protocolar na Assembleia um novo projeto sobre as taxas do Detran, o que permitirá devolver a diferença aos contribuintes que pagaram a taxa de licenciamento junto do IPVA. A previsão é de redução significativa dos valores de 12 serviços prestados pelo Detran, o que inclui também a taxa de transferência.
O projeto será encaminhado em regime de urgência, o que implica votação em 30 dias. Por acordo, porém, a aprovação deve ocorrer uma ou duas semanas depois de ser protocolado.
Foi por estar alinhavando o texto que o Piratini pediu ao presidente da Assembleia, Gabriel Souza, para suspender o encontro que o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, teria com os deputados estaduais às 16h desta segunda-feira. Bacci será ouvido na quarta, quando o projeto já estiver na Assembleia.
Os deputado pretendiam questionar Bacci, que culpou a Assembleia pela demora na aprovação do projeto que permitirá a devolução da diferença na taxa de licenciamento, agora que o documento deixou de ser impresso. No dia da posse, Souza se comprometeu a dar prioridade ao tema, mas o Piratini optou por encaminhar um novo projeto.
Fontes do governo adiantam que as taxas ficarão alinhadas ou até abaixo das praticadas em outros Estados da Região Sul.
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