Os números da arrecadação estadual, que tiveram queda real nos primeiros meses do ano, combinados com o crescimento das despesas acima da inflação, recomendam que os servidores do Executivo se preparem para apertar um pouco mais os cintos. A quitação da folha de junho deve ficar mesmo para 12 de agosto. O calendário de pagamento para quem recebe acima de R$ 4,5 mil será anunciado nesta terça-feira (23) pela Secretaria da Fazenda.
Uma mudança nas previsões pessimistas só seria possível se entrassem recursos extraordinários ou se a arrecadação de ICMS tivesse dado um salto. Isso não ocorreu. Até 18 de julho, a receita de ICMS era de R$ 1,850 bilhão. Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado chegou a R$ 2,072 bilhões.
Descontada a inflação, a receita acumulada no primeiro semestre ficou próxima a de 2018. Em compensação, as despesas de pessoal cresceram 5,3%, ainda como reflexo dos aumentos para a área de segurança. A última parcela do reajuste entrou em vigor em novembro de 2018. Portanto, em 2018 o impacto dos quase 20% se deu a partir de novembro. Em 2019, alcança todos os meses.
Comparando-se a execução orçamentária de janeiro a maio de 2015 a 2019, a arrecadação está praticamente estagnada. Corrigida pelo IPCA, a receita tributária dos primeiros cinco meses de 2015 foi de R$ 17,033 bilhões. No mesmo período de 2019, ficou em R$ 19,628 bilhões. Se a comparação for apenas entre iguais períodos de 2018 e 2019, a receita tributária deste ano foi 0,8% maior, mas na arrecadação total a queda é de 1,8%, até porque R$ 350 milhões que deveriam entrar neste ano o governo puxou para dezembro. Foram R$ 22,776 bilhões de janeiro a maio do ano passado e R$ 22,365 bilhões neste ano.
Aliás
Com a economia estagnada, o governo de Eduardo Leite não conseguiu sequer levar adiante a promessa de previsibilidade, com a divulgação de um calendário no dia 30. A incerteza só poupou quem ganha menos de R$ 4,5 mil líquidos por mês — 77% da folha está quitada.