O Grupo Hospitalar Conceição demitiu por justa causa 11 médicos investigados pela Polícia Federal por suspeita de fraude no registro do ponto eletrônico e por ausência do local de trabalho em horário de expediente. Servidores concursados, os profissionais investigados recebiam salários entre R$ 14 mil e R$ 31 mil, mas, de acordo com as apurações policiais, apenas registravam a entrada no serviço e saíam para outros compromissos. Alguns, inclusive, aproveitavam o tempo para aumentar a própria renda, trabalhando em clínicas e hospitais privados.

Ao mesmo tempo que causa perplexidade, a má conduta desses profissionais ajuda a explicar por que a fila do Sistema Único de Saúde é tão grande

Empresa pública federal vinculada ao Ministério da Saúde, o GHC informou que 10 dos 11 demitidos responderam a processo administrativo e tiveram oportunidade para exercitar o direito de defesa. Ainda assim, foram considerados responsáveis pelas fraudes, demitidos e terão que devolver os valores recebidos indevidamente aos cofres públicos. O outro suspeito foi desligado sumariamente, também por justa causa, em virtude da gravidade das irregularidades apuradas.

Ao mesmo tempo que causa perplexidade, a má conduta desses profissionais ajuda a explicar por que a fila do Sistema Único de Saúde é tão grande. Os próprios fraudadores, na tentativa de justificar suas atitudes criminosas, alegaram que as chefias de suas áreas tinham conhecimento da ausência e que, mesmo quando estavam longe do hospital, mantinham-se à disposição para o serviço. Claro que a explicação absurda não foi aceita pelos investigadores, até mesmo porque os pacientes que ficavam sem atendimento não tinham como acessar os profissionais que deveriam atendê-los.

Mas a desculpa evidencia a precariedade da gestão pública, que, em casos como o referido, costuma ser leniente na fiscalização de servidores relapsos. Evidentemente, não se pode generalizar. Ainda assim, episódios inadmissíveis como este do Grupo Hospitalar Conceição deveriam servir de exemplo para uma revisão ampla dos processos gerenciais no serviço público brasileiro, com o propósito de prevenção e correção de desleixos.

No caso referido, a investigação da Polícia Federal, batizada de Operação Hipócrates, durou seis meses e flagrou (com registros em imagens) médicos fazendo compras ou se exercitando na academia enquanto seus pacientes esperavam no hospital. Ao final do período, eles voltavam para registrar o ponto de encerramento do turno de trabalho. Fica difícil de entender por que os coordenadores das áreas em que atuavam não detectaram previamente as anomalias constatadas pela investigação policial.

O servidor público existe para servir o cidadão, mas seu patrão oficial é o Estado, por meio de autarquias, fundações públicas ou administração direta. Ainda que a máquina estatal tenha as suas complexidades, incluindo indesejáveis ingerências de natureza política, ela só se justifica quando efetivamente presta o serviço público a que se destina – com especial rigor quando trata da saúde da população. Fraudes nesta área merecem mesmo ser punidas com o rigor dessas desonrosas demissões por justa causa, mas também devem servir de estímulo para o aperfeiçoamento da gestão do serviço fraudado.