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Últimas de diario-oficial-da-uniao

Ajuda

Governo libera R$ 1,9 bilhão a Estados para estimular exportações

O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do...

Estadão Conteúdo -

Brasília

Câmara notifica Cunha de sessão plenária no dia 12 pelo Diário Oficial

A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de notificação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a realização de sessão no plenário da C...

Estadão Conteúdo -

Recursos

Governo federal libera R$ 900 mil para ajudar cidades gaúchas atingidas pela chuva

O governo federal liberou nesta quinta-feira quase R$ 900 mil em recursos para municípios gaúchos atingidos pela chuva. As cidades contempladas são: Faxinal do Soturno, Alecrim e Sobradinho. A portari...

Rádio Gaúcha -

Calmantes de venda controlada

Anvisa suspende distribuição e comercialização de lotes de Rivotril, Lexotan e Alprazolam

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição e a comercialização de lotes de três calmantes de venda controlada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União dessa s...

Diário Gaúcho -

Política

Temer sanciona com vetos a Lei de Responsabilidade das Estatais

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira, com vetos, a Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras que restringem a nomeação de presidentes, diretores e in...

Estadão Conteúdo -

Política

Temer sanciona com vetos a Lei de Responsabilidade das Estatais

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira, com vetos, a Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras que restringem a nomeação de presidentes, diretores e in...

Estadão Conteúdo -
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Repasse

Governo edita MP que libera R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro

O governo autorizou nesta terça-feira, por meio de medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o repasse de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro. Segundo o texto da MP...

Agência Brasil -

Novo governo

Diário Oficial publica exoneração de ministro da Transparência

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira traz publicada a exoneração, a pedido, de Fabiano Silveira do cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controle. Ele pediu demissão na segun...

Estadão Conteúdo -

Primeiros atos 

Ministério da Cultura e outras pastas são extintas em reforma ministerial de Temer 

Em seu primeiro ato documentado como presidente interino, Michel Temer oficializou sua reforma ministerial em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicado ainda na quinta-feira.

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Mudanças na lei

Usar celular ao volante será infração gravíssima e valor das multas sobe mais de 50%. Confira novos preços

Ficará mais caro ser multado no trânsito. Os valores terão reajustes entre 52% e 66% em todo o país a partir do dia 5 de novembro, conforme publicado no Diário Oficial da União, após sanção da preside...

Diário Gaúcho -

Delação de Delcídio

Senado exonera Eduardo Marzagão, assessor de Delcídio que gravou Mercadante

O Senado exonerou o assessor de Delcídio Amaral (sem partido-MS), Eduardo Marzagão, que é autor das gravações que mostram o ministro Aloizio Mercadante em suposta tentativa de evitar deleção premiada ...

Estadão Conteúdo -

Telefonia

TIM e Vivo são multadas por irregularidades em promoções 

As operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar nos próximos 30 dias as multas aplicadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, por causa de irregularidades em promoçõ...

Agência Brasil -

Congresso Nacional  

Entra em vigor MP que acelera acordo de leniência com empresas 

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para acelerar acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupç...

Temporal

Vacaria tem situação de emergência reconhecida pelo governo Federal

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira o reconhecimento da situação de emergência de Vacaria, nos Campos de Cima da Serra. Conforme a publicação a situação de emergência é relacio...

Suelen Mapelli -

Temporal

Moradores de 26 municípios do RS poderão sacar parte do FGTS

* Zero Hora

Regulamentação

Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de ...

Repercussão

Escolas não sabem como se adequar à resolução que beneficia alunos travestis e transexuais

Travestis e transexuais matriculados em instituições públicas e privadas de ensino conquistaram nesta quinta-feira um importante reconhecimento. Publicada no Diário Oficial da União, a Resolução númer...

Larissa Roso -

Livre escolha

Diário Oficial garante que alunos podem usar banheiro da escola conforme identidade de gênero

Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ens...

Livre escolha

Diário Oficial garante que alunos podem usar banheiro da escola conforme identidade de gênero

Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ens...

Concurso

Polícia Federal abre 600 vagas com salário de R$ 7,5 mil

Foram abertas 600 vagas para o cargo de agente da Polícia Federal, com salário de R$ 7.514,33. As inscrições podem ser feitas pelo site da Cespe/UNB de 6 a 26 de outubro, pelo valor de R$ 150. O edita...

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Punido

Servidor federal que alterou perfis de jornalistas no Wikipédia é exonerado

O governo publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a exoneração do servidor Luiz Alberto Marques Vieira Filho do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Or...

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Por fio de cabelo

Anvisa suspende lote de cateter nasal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o país, do Lote 3.036 do produto cateter para oxigênio tipo ...

Saúde

Diário Oficial da União publica lei que obriga presença de farmacêutico nas drogarias

Foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a Lei 13.021, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento.Com a norma, as f...

De alma leve

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da Corte ...

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Nova medida

Receita suspende PIS/Cofins sobre carne de frango

A Receita Federal suspendeu, nesta quarta-feira o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de carne de frango e determinado...

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