Após três meses de treinamento, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) formou, na tarde desta segunda-feira (23), 224 novos agentes penitenciários, em cerimônia na Casa da Música da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Eles começam a trabalhar já na terça-feira (24), de forma provisória, em todas as partes do Estado – a maioria será alocada para as penitenciárias de Canoas, de Passo Fundo e de Caxias do Sul.
A inauguração da prisão de Sapucaia do Sul está prevista para dezembro. Assim que isso acontecer, cerca de 70% dos novos agentes será alocada, de forma definitiva, para abrir a instituição e realizar a segurança dos presos.
O restante dos agentes será espalhado pelo Estado, com especial foco em um novo presídio que deve ser aberto na metade de outubro, em Bento Gonçalves. Também deve receber profissionais o Instituto Penal Irmão Miguel Dario, instituição de regime semiaberto no bairro Agronomia, em Porto Alegre, que deve ser ampliada.
Os 224 servidores fazem parte dos 2 mil aprovados em concurso público realizado em 2017. Desse edital, já foram chamadas cerca de 1 mil pessoas, que ajudam a atenuar o atual déficit de 1.192 agentes penitenciários do Rio Grande do Sul, número mais recente da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Instituição recebeu prêmio nacional
Ao longo dos últimos três meses, os 224 agentes tiveram, na Escola de Serviços Penitenciários da Susepe, aulas de Direito, sistema prisional, educação física, armamento e tiro, e direitos humanos. A qualidade do curso é referência nacional: na cerimônia, a instituição recebeu o prêmio de Melhor Academia Penitenciária do Brasil pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
A cerimônia de formatura dos agentes foi semelhante a de um curso superior: formandos, familiares e amigos em traje social, professores homenageados, premiação para os melhores alunos em estilo láurea acadêmica e juramento.
Houve detalhes à parte: os gritos de "Susepe, família!" e o pedido do diretor da escola de treinamento para um pai-nosso coletivo e um minuto de silêncio, acatados pelo público – a solicitação foi feita em respeito ao pai de um agente penitenciário que faleceu na madrugada.
— A Susepe se fortalece no conjunto de suas 115 instituições penais, que muito em breve se somarão outras duas, em Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul. A renovação é muito bem-vinda — afirmou o superintendente da Susepe, César Veiga.
"Quero ajudar o sistema", diz agente formada
Formada em Direito e pós-graduada em Processo Penal, Luiza Behrends, 30 anos, escolheu prestar o concurso para atuar como agente penitenciária porque sempre gostou da área da segurança pública e vê, no trabalho, uma forma de ajudar a sociedade.
— A segurança é um dos pilares para manter uma sociedade justa - afirmou a servidora, que pretende trabalhar na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Frederico Schoppen, 28 anos e formado em Educação Física, afirma que escolheu a carreira para fazer a diferença:
— Quero ajudar o sistema, tentar instruir o preso e ajudar ele a ressocializar. Vou ser um funcionário público de excelência— declarou o novo agente, que pretende trabalhar na divisão que faz a escolta de presos.
Ao mencionar a situação de presos gaúchos detidos em viaturas e em delegacias de polícia, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária Estadual (Seapen), Cesar Faccioli, afirmou que o governo tenta resolver o cenário com a construção de novos presídios e ampliação das vagas nos já existentes, mas que optou por manter os presos sob custódia.
— Perdura, por pouco tempo, a situação de eventuais custódias de presos em viaturas e em DPs (delegacias de polícia), até que se consiga para esses vaga no sistema. Crise, como todos sabemos, agravadas pelas imposições judiciais e pela necessidade de não misturar pessoas presas integrantes de diferentes grupos. É a única maneira de garantir-lhes segurança e a própria vida — comentou. — Cabe ao governo tomar duas decisões diante dessa crise no sistema prisional. Primeiro, construir novas unidades e ampliar as existentes, dentro de todas as dificuldades da maior crise fiscal do Rio Grande. E a segunda é que, durante esse processo, o governo tomou com decisão de não abrir mão de sua primeira obrigação legal: apesar de todas as suas dificuldades estruturais, manter sob custódia do Estado todas as pessoas presas por cometimento de delitos, mesmo que, evidentemente, não nas condições ideais — acrescentou.
Índices de segurança
Apesar do déficit, o Estado vem conquistando melhores índices de segurança pública em 2019. De janeiro a agosto deste ano, o número de homicídios caiu em 24,3% no Rio Grande do Sul.
Em Porto Alegre, os índices também apresentaram forte queda. De janeiro a agosto, os homicídios caíram em 45,2%, com 218 assassinatos neste ano ante os 398 do mesmo período de 2018. Os motivos que explicam a queda na Capital envolvem ataque às organizações criminosas que dominam o tráfico de drogas, mais policiamento, desarticulação financeira das quadrilhas e melhora na tecnologia da polícia.
Segundo o Ministério Público, falta contratar 80 agentes penitenciários para a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) – complexo de quatro presídios, construído para ser modelo em tratamento penal no Rio Grande do Sul. Hoje, 2,1 mil presos estão no local, que tem capacidade para 2,8 mil pessoas. Após o incêndio do dia 16, que interditou 267 vagas por danos à rede hidráulica e elétrica, a unidade deve reabrir mais 288 lugares. O fogo ocorreu como protesto após a instalação de scanner corporal na entrada.
As prisões que vêm por aí no Rio Grande do Sul
Bento Gonçalves
A penitenciária de Bento Gonçalves deve ser inaugurada na metade de outubro. O local deve abrigar 420 presos.
Sapucaia do Sul
A prisão de Sapucaia do Sul está 93% pronta. A previsão é de que seja inaugurada em dezembro. Serão disponibilizadas 600 vagas.
Charqueadas
O município deve receber a sexta prisão federal do Brasil. As obras, com o custo de R$ 44 milhões, devem terminar em 2023.
25 mil
é o número de vagas em presídios do RS
43 mil
é o número de pessoas presas
17 mil
é o número de déficit de vagas
5,2 mil
é o número de agentes penitenciários que atuam no RS
1.192
é o número de déficit de agentes penitenciários
