Uma lei determinada pela União Europeia proíbe alguns tipos de tatuagens com tintas coloridas no continente e impõe um limite de concentração para determinadas substâncias utilizadas por profissionais do ramo. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem uma posição sobre o caso, em nota divulgada ao portal G1, que também entrevistou o professor Julio Ponce, especialista em toxicologia e ciências forenses na University of Winchester, no Reino Unido.
O especialista indica que, conforme passa o tempo, a regulamentação deve mudar também em outros países além dos que fazem parte da União Europeia. Além disso, Ponce ressalta que a medida é excessivamente cautelosa e antecipa que a tinta pode ocasionar problemas de saúde, sem haver de fato uma comprovação:
— Algumas substâncias são "potencialmente carcinogênicas", uma classificação que indica que não há evidências o suficiente para afirmar que de fato há relação com o câncer, mas que ainda estão sob investigação — afirmou Ponce, ao portal.
Segundo o órgão regulador brasileiro, não há uma lista com pigmentos proibidos para tatuagens no país. Porém, ocorre um acompanhamento das discussões mundiais sobre o tema.
A agência informa que as tintas para fazer desenhos em pele humana deve atender o Art. 7º da Resolução 553/2021, que estabelece a demonstração de segurança e eficácia dos produtos implantáveis. As mercadorias devem ser apresentadas em relatórios e passar por uma avaliação biológica, pela revisão de literatura e gerenciamento de risco. Confira um trecho da nota:
"Ainda, caso a avaliação biológica tenha por conclusão a necessidade de realização de testes de biocompatibilidade, deverão ser apresentados os relatórios desses respectivos testes. Lembramos, também, que o fabricante precisa estar regularizado quanto às Boas Práticas de Fabricação (BPF)".
O objetivo da Anvisa é que as empresas e funcionários do ramo de tatuagem comprovem que os produtos adquiridos para fins profissionais sejam devidamente avaliados e previstos na norma.
União Europeia decide banir uso de tintas coloridas em tatuagens
A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês) recomendou à União Europeia, após alguns anos de estudo, uma restrição que prevê limites máximos de concentração dos compostos que incluem corantes azoicos, aminas aromáticas cancerígenas, metais e metanol.
Após o compartilhamento da análise da ECHA, a UE decidiu aprovar a lei, em dezembro de 2020, proibindo o uso de determinadas substâncias que envolvem tintas coloridas de tatuagem e maquiagens permanentes. A medida entrou em vigor somente em janeiro de 2022.
Pelo menos 4 mil produtos químicos fazem parte da lista de restrições. De acordo com documentos europeus, os produtos das cores Azul 15:3 e o Verde 7, contêm substâncias consideradas cancerígenas.
