A Prefeitura de Porto Alegre afirmou, em entrevista coletiva neste domingo (21), que todas as estações de tratamento e bombeamento de água voltaram a funcionar normalmente na Capital. Ainda há cerca de 100 mil pessoas sem água, em localidades nas quais as estações não tiveram força suficiente para bombear o líquido pelos canos.
— No dia posterior ao temporal, das seis estações de captação e tratamento, apenas uma tinha energia elétrica. Amanhecemos o dia depois do temporal com 1,2 milhão de pessoas sem água — afirmou o prefeito Sebastião Melo, que garantiu que o abastecimento deve ficar totalmente normalizado durante a segunda-feira (22).
Projeto de aterramento dos fios
Durante a coletiva, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a prefeitura pretende iniciar em breve o aterramento dos fios de energia elétrica na cidade. Conforme o prefeito, o poder de licenciamento de novos projetos é da prefeitura, então o poder municipal só irá liberar novos projetos com os fios aterrados.
— Como é hoje: você faz a aprovação do loteamento (com) a rua, a arborização, a bacia de amortecimento, tudo isso. Então pega o projeto aprovado e vai na CEEE. E então ela faz seu projeto de energia elétrica para aquele loteamento. O que nós vamos fazer é inverter. Até o final do licenciamento, a CEEE deve dizer 'está ok, vamos enterrar os fios'. Se não, não licencia — explicou o prefeito.
A medida só valerá para novos projetos. Para projetos antigos estuda-se uma Parceria Público Privada (PPP).
— O passo um é nos empreendimentos, começar a enterrar fios naqueles loteamentos que têm essa possibilidade. Os licenciamentos novos serão assim. E para trás nós vamos lançar uma PPP através de uma MIP, que é uma Manifestação de Interesse Público, apresentam a melhor proposta, aquele que venceu, paga outra e você lança no mercado. Então, nós vamos trabalhar nesses dois caminhos.
A terceira medida é continuar com o corte de fios na cidade, fios que estão soltos e espalhados.
— A palavra é começar. Entre as árvores e os fios eu fico com as árvores. E para isso nós vamos começar nos novos projetos e empreendimentos — diz o prefeito.
Poda de árvores na Capital
Melo ressaltou que a CEEE Equatorial tem autorização para podar árvores em situações emergenciais ou preventivas, sempre que o risco iminente à estabilidade do sistema de transmissão for apresentado. Ao todo, dois mil registros para a remoção de árvores foram atendidos pelo 156, sendo que já foram retiradas aproximadamente 800.
— A poda de árvores, supressão de árvores na cidade geral é nossa, é nossa, é da Prefeitura. Agora, as árvores que ladeiam os fios de distribuição de alta tensão, seja da CFL, seja da Equatorial, isso é de responsabilidade deles — colocou.
Conforme o prefeito, a partir de amanhã quatro novas equipes de poda entrarão em atividade na cidade.
Cobrança à CEEE Equatorial
No dia 25 de janeiro, às 10h, deve acontecer uma reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a prefeitura em Brasília.
— O regulador é o fiscal de tudo. Então tem um contrato de regras de atendimento, de padrão de atendimento, de frequência de energia, de interrupção de energia. E a Aneel acompanha isso. Quando essa concessionária não cumprir isso, cabe multas e rompimentos. Já protocolei um documento muito consistente, uma representação, eu vou falar com o presidente para reafirmar de que façam o seu papel — afirmou.
Prefeituras como a de Cachoeirinha e de Venâncio Aires já afirmaram que vão processar as concessionárias de energia pelo tempo em que estão sem o serviço. Questionado se Porto Alegre pretende seguir a mesma medida, o prefeito disse que buscará esgotar outras medidas antes dessa decisão.
— Nós somos um governo de muito diálogo e construção. Eu vou esgotar tudo o que for possível para não judicializar. Não que a gente não possa fazer isso, mas por enquanto a nossa decisão é fazer com que o órgão regulador cumpra o seu papel. Até porque eu acho que vai ter muita judicialização do Ministério Público, Defensoria, de tantos outros. Se a Prefeitura entrar, seria mais uma, então, eu estou procurando um outro caminho — enfatizou.
