O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se reuniu na manhã desta sexta-feira com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, para buscar o apoio do Ministério Público Estadual (MP-RS) na apuração das denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). O mandatário municipal sugeriu que prefeitura e promotorias atuem em parceria para a troca de informações e de recursos para que a investigação possa ser mais eficiente e rápida. O objetivo é dar uma resposta à população em 30 dias.
Participaram da reunião, também, a Procuradora-Geral do Município (PGM), Cristiane Nery, o procurador-adjunto, Lieverson Luiz Perin, e a procuradora Vanesca Buzelato Prestes. Fortunati detalhou ao procurador as medidas adotadas pela administração municipal desde o início da semana, quando as denúncias foram divulgadas.
O prefeito lembrou o afastamento dos diretores do DEP e a designação de servidores coordenados pelo Procurador-Geral adjunto do Município para praticar e coordenar os atos de gestão do departamento. Ele também citou a criação do grupo presidido pela Procuradora-Geral do Município para instauração da sindicância que está analisando documentos e ouvindo depoimentos de servidores do departamento.
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Fortunati informou ainda que a empresa denunciada foi comunicada sobre o rompimento do contrato, os pagamentos às terceirizadas foram suspensos até a efetiva comprovação de que os serviços contratados foram realizados, os gestores das capatazias foram substituídos e a fiscalização foi centralizada.
Na audiência, Fortunati ressaltou que essas são medidas emergenciais, mas que é preciso uma apuração detalhada e algumas mudanças para sanar os problemas detectados e dar uma resposta à população.
– O Ministério Público tem recursos para investigação e um poder coercitivo que a administração municipal não tem. A parceria nos ajudará a atingir resultados semelhantes aos que conseguimos atuando conjuntamente quando enfrentamos problemas na Procempa e na antiga Secretaria de Planejamento Municipal (hoje de Urbanismo), com a efetiva desestruturação do esquema existente e a reestruturação para que o dinheiro público seja aplicado de forma adequada e os serviços efetivamente prestados – afirmou o prefeito.
Para o Procurador-Geral de Justiça, as medidas adotadas pela prefeitura estão dando um choque efetivo na gestão do DEP. Dornelles colocou o Ministério Público à disposição do governo municipal para a troca de informações e ações no sentido de apurar as irregularidades e solucionar o caso.
– A prefeitura tem as informações e o conhecimento das rotinas administrativas e nós temos o poder de investigar mais profundamente. Vamos atuar novamente de forma conjunta em um caso que para nós é urgente – , concluiu.
Também participaram da audiência os promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público) e Cláudio Ari Mello (Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística).
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