A Justiça rejeitou na tarde desta sexta-feira (27) pedido de liminar do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) para que o sinal do Uber fosse bloqueado na Capital. Conforme decisão da juíza Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, da Comarca de Porto Alegre, não foi vislumbrado probabilidade no direito alegado, e se o pedido fosse acatado, seria levado aos motoristas cadastrados no Uber o mesmo prejuízo alegado pelos taxistas.
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O Sintaxi havia ingressado com pedido de antecipação de tutela contra o Uber na última quarta-feira, pedindo o bloqueio do sinal do aplicativo e indenização aos taxistas, pois consideram o serviço ilegal. O órgão sustenta que o movimento de passageiros caiu 40% desde a chegada do Uber, em novembro de 2015. O cálculo é de prejuízo diário de R$ 95 para cada um dos 3.910 táxis na cidade.
Em seu parecer, a juíza mencionou que a legislação de Porto Alegre também trata do "transporte fretado mediante condições estabelecidas pelas partes interessadas". O presidente do Sintaxi, Luiz Nozari, afirma que entrará com um recurso na Justiça na próxima segunda-feira, com argumentos mais precisos sobre o prejuízo estimado.
– Respeitamos a decisão, mas não concordamos – ressalta.
Em nota, o Uber comunica que a decisão do poder judiciário "confirma a legalidade dos serviços prestados pela Uber e seus parceiros".
