Após discutir, a portas fechadas, o imbróglio jurídico que impede a circulação do catamarã do centro à zona sul de Porto Alegre, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Fundação Estadual de planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) confirmaram, nesta segunda-feira, a operação hidroviária dentro do município.
- Estamos viabilizando a atuação do catamarã até a Zona Sul por um período experimental, com validade de um ano. Enquanto isso, a prefeitura irá preparar uma licitação - disse o presidente da Agergs, Carlos Martins, após a reunião de mais de uma hora na sala de sessões Romildo Bolzan da agência.
O cronograma de início da operação e os termos em que o serviço irá funcionar serão divulgados nesta terça-feira. Durante o primeiro ano de atuação do catamarã até a Zona Sul, a EPTC irá avaliar a demanda de usuários e elaborar a licitação definitiva, que poderá ser individual ou em parceria com o governo do Estado. Nesse período, a tarifa ficará em torno de R$ 5.
Segundo Martins, representantes dos departamentos jurídicos das três entidades se reunirão nesta segunda-feira à tarde para buscar soluções aos entraves jurídicos que rondam as viagens intramunicipais do catamarã e acertar as diretrizes de funcionamento. O principal empecilho ao começo da operação é o contrato com a companhia Catsul, que só prevê o transporte intermunicipal Guaíba-Porto Alegre.
- Já existe a licitação para uma linha metropolitana, e agora vamos ter que licitar o urbano. Queremos elaborar um edital conjunto com o governo do Estado para que isso nasça integrado desde o princípio - diz o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
Conforme Cappellari, a prefeitura tem condições de divulgar um edital individual até julho de 2015. A ideia, no entanto, é buscar a parceria com o governo estadual assim que houver a transição, em janeiro, quando a equipe de José Ivo Sartori deve assumir. Caso as negociações prosperem, o transporte hidroviário de Porto Alegre será integrado à operação metropolitana.
No período experimental, que exigirá a segregação financeira, a Agers deverá assumir a regulação da operação. Dessa forma, as receitas dos serviços que competem ao Estado e ao município se manterão separadas.
Burocracia emperrou início do serviço
A estação do catamarã perto do BarraShoppingSul está pronta desde março de 2013, a Marinha liberou o trajeto em novembro passado e o início da ligação entre o centro de Porto Alegre, o bairro Cristal e Guaíba foi marcado para a última sexta-feira. No entanto, uma semana depois, o píer continua vazio por causa de uma barreira burocrática que separa o Centro Histórico e a zona sul da Capital.
A Agergs chegou a liberar o funcionamento da linha desde que nenhum passageiro que embarcasse no centro de Porto Alegre fosse autorizado a descer na Zona Sul, e vice-versa. Em resposta, a EPTC decidiu não liberar o píer para o catamarã. Por fim, a Metroplan suspendeu a ordem de serviço dada à Catsul, que determinava o começo da operação nesta sexta-feira. "Com isso, a empresa escapa de possíveis multas que poderiam ser aplicadas pela não realização do serviço", explicou o órgão estadual.
*ZERO HORA
