Os moradores de Porto Alegre não foram os únicos surpreendidos com a multiplicação dos eventos de gastronomia a céu aberto. Sem uma legislação específica sobre o tema, a vigilância sanitária foi desafiada a regrar a novidade que se espalhava pela cidade.
Uma vistoria ralizada em uma das edições do Comida de Rua deixou claro que a tarefa seria mais complexa do que parecia. A falta de estrutura ocasionou situações abominadas pela vigilância, como problemas no acondicionamento dos alimentos.
Após uma reunião com a organização do evento, foi elaborada uma lista de exigências com o objetivo de garantir a segurança sanitária. Também foi exigida a compra de um caminhão refrigerador para que as carnes fossem mantidas na temperatura adequada.
- Tentamos não inviabilizar a iniciativa, mas manter a qualidade sanitária - explicou a veterinária Roxana Pinto Nishimura, da equipe de vigilância em alimentos.
As regras têm sido mantidas para outros eventos de mesmo porte, mas ainda carecem de respaldo legal. A vigilância sanitária aguarda, agora, pela aprovação de uma minuta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que deve resultar em uma lei nacional para a realização de eventos de massa.
Já o caso dos food trucks, que, em São Paulo, ganharam uma legislação específica no ano passado, está em discussão em Porto Alegre. Embora alguns tipos sejam contemplados pela Lei do Ambulante, o crescimento de uma nova demanda, que trabalha com produtos não previstos em lei, como sushi e massas, mostrou a necessidade de uma nova regulação.
- Tivemos um encontro com representantes dos food truck para elaborar com legislação que corresponda às necessidades específicas dessa atividade. Queremos que isso se torne legal - explicou a veterinária Paula Rivas, da vigilância em alimentos.
Segundo Paula, ainda não há previsão para um novo encontro. A vigilância estaria esperando o retorno do representante dos food trucks, que ficou de apresentar uma proposta mais detalhada, dividindo as atividades por categorias.
