A um ano e meio das eleições, a recém divulgada lista de Fachin aponta os primeiros impactos na corrida ao Planalto. Com presidenciáveis dos maiores partidos entre os alvos de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou das petições remetidas a outras instâncias da Justiça, o PMDB já fala internamente em não lançar candidato à sucessão de Michel Temer, cresce no PSDB o ímpeto pró-João Doria e o PT prepara estratégia para reforçar a narrativa de "perseguido político" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Líderes, parlamentares e a cúpula do Planalto digerem os efeitos dos 76 inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin na terça-feira. Apesar das ressalvas de que é preciso paciência para análises, pois há tempo de arquivar investigações baseadas nas delações da Odebrecht, os políticos admitem que a presença na lista será usada para desqualificar candidatos na campanha, uma vez que, casos em tramitação no STF não devem ter desfecho célere.
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Com o combate à corrupção entre os discursos majoritários em 2018, o cenário favorece quem ficou fora das delações até o momento, a exemplo de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC), ou o surgimento de outsiders, como Doria, prefeito de São Paulo.
– A lista desgasta a política e pode provocar descrença geral entre os eleitores. É importante ter calma, para separar quais delações são consistentes e quais são falsas – diz Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado.
Entre os tucanos, os três presidenciáveis foram alvejados, com destaque para o senador Aécio Neves (MG), que responde a cinco inquéritos, suficientes para dificultar nova candidatura ao Planalto. Como o também senador José Serra (SP) já vinha enfraquecido, fica a dúvida sobre o desgaste do governador paulista Geraldo Alckmin, cujo caso de suspeita de mais de R$ 10 milhões em caixa 2 foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, cresce na sigla o coro para lançar Doria.
– Dos grandes partidos, o único com nome novo é o PSDB – lembra um tucano.
No PT, o maior receio reside em uma possível delação do ex-ministro Antonio Palocci, capaz de inviabilizar a candidatura de Lula. Alvo de seis petições enviadas à Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente deve ter os casos avaliados com maior celeridade na primeira instância. Réu em outras ações penais, corre o risco de condenação em segunda instância até 2018, o que lhe deixaria fora da eleição.
– São acusações repetidas, todas sem provas. Querem tirar o Lula da eleição, porque sabem que vai ganhar – diz Ary Vanazzi, presidente do PT-RS.
As lideranças da legenda deixam claro que "não há plano B" ao Planalto e vão reforçar articulações no Exterior.
– Como o mundo verá o Judiciário tirando da eleição o candidato líder nas pesquisas? – questiona um petista.
Partido do presidente Michel Temer, o PMDB sonhava em ter concorrente – o próprio Temer ou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Alvo da lista e com o partido no Rio se desintegrando, Paes foi descartado pelo comando da sigla. A aprovação irrisória de Temer também pesa para que a legenda prefira encontrar um aliado para se coligar em 2018.
Entre os pré-candidatos à Presidência de partidos que ficaram fora da lista de Fachin, a ordem é cautela, pois novos nomes podem surgir com o avanço das investigações. A Rede evita confirmar Marina na disputa, mas conta com o desgaste dos rivais para fortalecer a legenda.
– Marina não lançou candidatura, mas o fato de não estar na lista reforça que a Rede é uma alternativa a um sistema político que faliu – diz João Derly (RS), líder do partido na Câmara.
A situação dos presidenciáveis
Lula (PT-SP)
Ex-presidente, consta em seis petições que foram remetidas à Justiça Federal do Paraná. A tendência é de que a maior parte dos casos fique com o juiz Sergio Moro. Delatores narraram diferentes episódios de troca de favores entre Lula e a Odebrecht, como pagamento de despesas pessoais, a exemplo do sítio em Atibaia, compra de imóveis e pagamentos de palestras. Também se fala em uma mesada a um irmão de Lula e ajuda ao filho caçula do petista.
Situação: como Lula não tem foro especial, os casos andam mais depressa na primeira instância. Em média, Moro leva menos de um ano para condenar um réu, cabendo recurso. Lula é o pré-candidato do PT ao Planalto. Se for condenado em segunda instância, não pode concorrer.
Eduardo Paes (PMDB-RJ)
Ex-prefeito do Rio de Janeiro, era um dos nomes especulados pelo PMDB para eventual disputa ao Planalto. É alvo de um inquérito no STF, ao lado do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ). As delações registram recebimento de R$ 15 milhões para facilitar a vitória da Odebrecht em concorrências de contratos da Olimpíada. Outras duas petições foram enviadas à Justiça Federal do Rio, com relatos de doações de caixa 2 nas campanhas à prefeitura da capital fluminense em 2008 e 2012.
Situação: no caso com Pedro Paulo, o inquérito tramita no STF. As demais petições podem gerar processo na primeira instância, com chances de eventual condenação até 2018. Com a crise do PMDB no Rio, Paes tem dificuldades de disputar campanha majoritária.
Geraldo Alckmin (PSDB-SP)
Governador de São Paulo, teve seu caso remetido ao Superior Tribunal de Justiça, instância de decisões que tratam de chefes de Executivos estaduais. Delatores relataram que Alckmin recebeu mais de R$ 10 milhões em doações via caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014 ao governo paulista – R$ 2 milhões em 2010 e R$ 8,3 milhões em 2014. As delações citam que o cunhado do tucano recebeu pessoalmente parte dos recursos. Também houve doação oficial de R$ 400 mil.
Situação: a tendência é de que o inquérito seja aberto no STJ, e o caso pode ter andamento mais célere na comparação com o STF, porém mais demorado do que na primeira instância. A presença na lista de Fachin dificulta o plano de concorrer ao Planalto em 2018.
Aécio Neves (PSDB-MG)
Presidente nacional do PSDB e senador, é alvo de cinco inquéritos na lista de Fachin, que apuram crimes como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Delatores relataram que ele pediu e recebeu vantagens indevidas, a exemplo de recursos para campanhas, desde que era governador de Minas Gerais. Os executivos da Odebrecht citam fraude na licitação das obras da Cidade Administrativa e favorecimento nas usinas Santo Antônio e Jirau.
Situação: senador, Aécio tem foro no STF, o que costuma atrasar o andamento dos inquéritos. Juristas e políticos avaliam que, no máximo, poderia se tornar réu em algum caso em 2018. Dentro do PSDB, é visto com poucas chances de concorrer ao Planalto novamente.
José Serra (PSDB-SP)
Senador e ex-ministro das Relações Exteriores, é alvo de um inquérito ao lado do colega de partido e de Senado Aloysio Nunes, atual ministro da pasta. A suspeita é de ter favorecido a Odebrecht e outras construtoras na licitação do Rodoanel, em São Paulo. Serra, segundo delatores, recebeu doações ilegais para campanhas. Um dos delatores cita R$ 23,3 milhões em contas no Exterior. O inquérito apura corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude a licitações.
Situação: senador, Serra tem foro no STF, onde os inquéritos costumam tramitar de forma mais lenta em comparação à primeira instância. Como está no meio do mandato, avalia não disputar nenhum cargo em 2018. As pretensões de tentar concorrer ao Planalto ficaram de lado.