O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, por 180 dias, não encerra por completo o processo de impeachment - iniciado em dezembro do ano passado, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a denúncia contra a petista.
Impeachment passa no Senado, e Dilma é afastada por até 180 dias
FOTOS: a votação do processo de impeachment de Dilma no Senado
Nesta quinta-feira (12), os senadores votaram pela procedência da acusação. Agora, com o parecer aprovado, o julgamento final do processo é marcado.
Confira as próximas fases do processo de impeachment:
AFASTAMENTO DE DILMA
Com a maioria dos senadores se posicionando favoravelmente ao impeachment, o processo está oficialmente instaurado, e Dilma é afastada da Presidência. Com isso, o vice Michel Temer assume o cargo.
Passa a contar o prazo de 180 dias para o julgamento da presidente. Dilma é notificada para apresentar defesa em 20 dias.
STF ASSUME OS TRABALHOS
Nesta etapa, o comando do Senado muda de mãos, e o processo passa a ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Tem início a fase dos interrogatórios e apresentação de provas. Não há prazo final para esta etapa. Ao final, acusação e defesa apresentam as últimas alegações em 15 dias.
A “PRONÚNCIA”
A Comissão Especial do Impeachment apresenta um novo parecer, em até dez dias, com base no que foi apresentado durante os interrogatórios e apresentação de provas. É a chamada “pronúncia" do julgamento.
Este é o momento de definir se de fato existem provas contra Dilma e se ela deve ou não sofrer impeachment.
Se o parecer for aprovado por maioria simples, o processo avança para ser lido no plenário. Se rejeitado, o processo é arquivado.
Após a leitura, o texto é publicado no Diário Oficial do Senado. Depois de 48 horas, ele é incluído na ordem do dia para ser votado nominalmente.
VOTAÇÃO NO SENADO
Os autos do processo são enviados ao STF, e é marcada a data do julgamento final, comandado pelo presidente da Corte. O quórum para condenação é de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), em votação nominal.
Se aprovado, o julgamento final é marcado. Em caso de rejeição, o processo é arquivado.
JULGAMENTO FINAL
Os senadores respondem “sim” ou “não” à pergunta formulada pelo presidente do STF, sobre se Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato de presidente da República. Para resposta positiva, é necessário dois terços dos votos.
Em caso de aprovação, Dilma é condenada e destituída do cargo. Além disso, fica impossibilitada de exercer qualquer função pública por oito anos. Michel Temer assume como presidente de forma definitiva.
Caso o Senado vote pela absolvição, o afastamento de Dilma é revogado e ela reassume o mandato.
