
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. Esse tributo seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. A alíquota proposta é 0,38%.
“O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.
Segundo Chioro, a taxação sugerida terá destinação exclusiva para a saúde e distribuição dividida entre União, estados e municípios. Ele informou, ainda, que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.
A informação divulgada nesta semana, de forma extra oficial, já provocou a reação do meio empresarial. A Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, classificou a proposta de absurda.
Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525.