Os vereadores de Caxias do Sul deverão votar nas próximas semanas a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O projeto foi protocolado durante a semana pelo Executivo na Câmara e prevê uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Acha que precisa deixar escrito por extenso pro site?
Uma audiência será realizada nos próximos dias pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo para discutir a proposta. Os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto, que precisa ser aprovado até o término deste ano legislativo para que possa vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
A proposta da LOA para o ano que vem prevê R$ 41.025.238,90 para o Legislativo; R$ 1.654.684.519,44 para Executivo/Administração Direta; R$ 230.000.000,00 para Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), R$ 103.428.076,90 para Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Saúde); R$ 10.380.550,00 para Fundação de Assistência Municipal (FAS); e R$ 393.548.048,92 para Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Previdência).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como referência para a LOA, já foi aprovada pela Câmara e previa uma verba de R$ 2.416.873.753,01. O orçamento de 2020 é de R$ 2.270.421.829,51.
