A prefeitura de Bento Gonçalves irá unificar oficialmente as estruturas de duas secretarias municipais a partir de 2020. A lei que cria a pasta do Esporte e Desenvolvimento Social, publicada na última sexta-feira (18), prevê que a formalização ocorra em 1º de janeiro. Com isso, outras duas serão extintas: a da Habitação e Assistência Social e a de Juventude, Esportes e Lazer.
O projeto de lei que permitiu a alteração foi aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 8 e sancionado pelo prefeito Guilherme Pasin (PP) no final da semana passada. A previsão inicial era de que a lei entrasse em vigor ainda neste ano. Mas, conforme o secretário Eduardo Virissimo, que responde pelas duas pastas que serão extintas, isso não foi possível por causa da exigência de que a mudança esteja prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ainda assim, segundo ele, as estruturas já estão funcionando de maneira integrada. De acordo com o secretário, este processo iniciou em janeiro e proporcionará, ao fim deste ano, uma economia de R$ 570 mil. O valor abrange o salário e benefícios de um secretário, além de recursos que seriam necessários para contratar novos servidores.
Virissimo explica que serviços foram inaugurados neste ano e demandariam contratações. Com a integração, houve remanejamento para que a oferta ocorresse sem ampliação do quadro funcional. Entre estes serviços, estão a Casa de Passagem, oficinas e programa voltado à saúde dos idosos.
O secretário também aponta que, além do aspecto financeiro, a ideia de unir as secretarias surgiu do fato de as demandas do Esporte e Assistência Social terem soluções parecidas, como contraturno escolar para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
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