Por mais que se fale sobre igualdade de gêneros, ainda é pouco: o menosprezo e a violência contra a mulher ainda fazem parte da nossa sociedade. Por isso, foi lançada a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que segue até o dia 10 de dezembro. Para marcar esta data de luta, o Ministério Público gaúcho lançou uma cartilha digital Todos e todas pelo fim da violência contra a mulher.
Na apresentação em Caxias do Sul, o promotor Luiz Carlos Prá destacou que o material foi feito para ser de fácil acesso e pode ser compartilhada nas redes sociais. O objetivo é orientar não somente as mulheres que estão sendo vítimas de violência, mas também familiares e amigos que procuram uma maneira de ajudar esta vítima.
— É mudança cultural e mundial. Não é a toa que estes 16 dias de ativismo tem participação da ONU (Organização das Nações Unidas). Realmente precisamos repensar o espaço da mulher e nós, homens, temos que repensar essa questão de querermos ser donos da verdade e das nossas mulheres — aponta o representante do Ministério Público.
A cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda. No entendimento da rede de proteção, os número de violência doméstica tem aumentado justamente porque cada vez mais mulheres ficam sabendo dos seus direitos e procuram ajuda. Antes, estas vítimas sofriam caladas.
Em 2019, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio em Caxias do Sul. Na mais recente, a funcionária pública Ereni dos Santos, 42 anos, foi alvejada pelo ex-marido José Waldemar Engelmam, 62, poucas horas após uma audiência de conciliação na Vara de Família. Em março, Tailine Correa, 22, e sua avó Ana da Silva Correa, 81, foram mortas à tiros e facadas pelo namorado da jovem, Rafael Souza dos Santos, 25, que confessou ter agido por ciúmes.
No lançamento da campanha de ativismo, a Coordenadoria da Mulher apresentou outros números sobre a violência doméstica em Caxias do Sul que foram contabilizados no primeiro semestre deste ano:
:: 1.373 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher
:: 2.118 medidas protetivas decretadas
:: 42 prisões efetuadas
:: 49 vítimas acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar
:: 499 visitas realizadas pela Patrulha Maria da Penha
:: 36 mulheres acolhidas na Casa Viva Raquel
"Não é fácil sair do círculo de violência doméstica"
Pioneiro: Importância de falar cada vez sobre violência doméstica?
Promotor Luiz Carlos Prá: Temos que progredir muito ainda, mas os primeiros passos estão sendo dados. Acredito que precisamos é deste tipo de participação da sociedade, com a divulgação e o fato de todos os poderes constituídos estarem inseridos, inclusive a sociedade civil com cada vez mais empresas percebendo que é interessante aderir e associar sua marca a este movimento, e é uma publicidade boa. Parabenizo estes marcas que estão apoiando junto com a prefeitura. São os primeiros passos, mas iremos longe.
Cartilha vem para ajudar a divulgar estas informações?
O Ministério Público reconhece a violência doméstica como um problema muito sério e tem um grupo de trabalho, que resolveu lançar esta cartilha. É um acesso mais fácil, por intermédio dos nossos smartphone e computadores, tanto para quem é vítima, quanto para quem trabalha ou aqueles que procuram ajudar uma amiga. Não é fácil sair do círculo de violência doméstica, esta é a realidade. Além de uma atuação criminal, precisa de proteção psicológica, proteção para família e, às vezes, até apoio financeiro. Por isso está de parabéns toda esta rede assistencial para proteger a mulher.
Em Caxias do Sul, falta um promotor especialista nos casos de violência doméstica?
O Ministério Pública está devendo para Caxias do Sul um promotor específico da violência doméstica. Sou um promotor classificado na área de família e substituo na de violência doméstica, ante a falta de um promotor titular. Faz três anos que substituto direto. Estou inserido porque conheço o pessoal da rede e estou no dia-a-dia. Ainda há muito o que se fazer, mas não podemos desistir. É uma luta todo dia e precisamos continuar a avançar.
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