O edital para a compra de 1,3 mil vagas para zerar o déficit da Educação Infantil em Caxias do Sul foi publicado na sexta-feira. A intenção da prefeitura é comprar vagas nas escolas da rede privadas. As instituições educacionais devem fazer o credenciamento a partir de segunda-feira e até o dia 31 de maio.
A iniciativa faz parte de um acordo entre o Executivo e o Ministério Público. Contudo, o edital não garante que as vagas serão compradas, pois é necessário que as escolas demonstrem interesse e ofertem o número necessário.
Para atrair mais instituições, os valores pagos no convênio foram reajustados, o que era uma reivindicação das direções. Para o turno parcial, a mensalidade paga pelo município passou de R$ 257,50 para R$ 405. Para o turno integral, o valor passou de R$ 515 para R$ 558.
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A secretária municipal da Educação, Marina Matiello, diz que, contando o edital, o município já abriu duas mil vagas para a Educação Infantil na cidade.
– Com esse chamamento, tornaremos possível mais uma ação na busca em reduzir o déficit histórico no atendimento de crianças de zero a cinco anos em Caxias do Sul. Agradecemos as escolas que já fazem parte dessa parceria e esperamos que outras também façam a adesão a esse projeto – afirma.
A ação é apenas parte do plano para enfrentar o déficit. Entre as possibilidades, está a reutilização de um prédio que hoje pertence à Fundação de Assistência Social (FAS), que poderia atender a cerca de 200 crianças com idades entre quatro e cinco anos.
Por ser um prédio do Estado em uso concedido, o município verifica a legalidade de uso por mais 20 anos, para que as reformas no espaço sejam viáveis e permitam a abertura de uma escolinha. Desde 2015, o Ministério Público cobra medida emergenciais para atender as famílias sem condições de pagar por uma escola privada.
O edital está disponível no site da prefeitura www.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações.
NÚMEROS
O déficit na Educação Infantil e nas creches é histórico. Confira como a prefeitura pretende distribuir as 1,3 mil vagas:
– 300 vagas serão reservadas para crianças de zero a um ano e 11 meses
– 400 vagas atenderão crianças de dois a três anos e onze meses
– 600 vagas serão distribuídas para crianças entre quatro e cinco anos e onze meses.
