MP denuncia 11 agentes penitenciários que agrediram presos em Caxias do Sul

O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou 11 agentes penitenciários por crime de tortura contra apenados da Penitenciária Regional do município e falsidade ideológica. A Polícia Civil já havia indiciado 17 agentes. O indiciamento é o resultado de dois inquéritos instaurados depois que imagens de agentes agredindo dois detentos foram publicadas pela imprensa.

As agressões que deram início às investigações aconteceram nos dia 8 e 9 de abril. As denúncias motivaram uma intervenção do governo do Estado, que determinou a tomada do controle da cadeia pela Brigada Militar (BM). Os inquéritos com os indiciamentos por delitos previstos na lei 9.455, de 1997, que trata da prática de tortura, chegaram à Justiça no final do mês passado.

A Brigada Militar assumiu o comando da Penitenciária no dia 16 de abril, após a divulgação de imagens em que apenados eram agredidos por agentes penitenciários. A Susepe voltará a comandar a cadeia no dia 25 deste mês. Está em andamento um Inquérito Policial Militar que apura agressões praticadas por um sargento, que também foi flagrado por câmeras de vídeo. No período em que administrou a unidade, agentes da Susepe foram treinados em Porto Alegre para assumir novamente os trabalhos.

De acordo com o atual diretor do presídio, major César Augusto Pereira da Silva, ainda não foi definido o número de agentes que atuará na cadeia, nem quem será o novo diretor. A definição deve ser divulgada ao longo da semana.