Com os impactos na economia devido à propagação do coronavírus, que vem causando quedas nos investimentos no mercado financeiro em todo o mundo, suspensão de eventos e restrição na circulação de pessoas, o saldo de arrecadação de impostos também deverá ser afetado. Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra na manhã desta segunda-feira (16), o secretário de Gestão e Finanças de Caxias do Sul, Paulo Dahmer, avaliou como a pandemia pode afetar a arrecadação no município.
— Os impostos que são decorrentes do consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), certamente vão diminuir. Na área da prestação de serviços, tudo o que parar não terá uma produção e, consequentemente, haverá diminuição de arrecadação no ISS (Imposto Sobre Serviços). Vamos ter problemas com ISS, ICMS, com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). É um quadro muito preocupante, porque os municípios dependem basicamente da arrecadação, já que os recursos que vêm da União e do Estado são insuficientes — afirmou.
Dahmer acrescentou que a situação frustra uma expectativa de retomada no ICMS. Segundo ele, a arrecadação de grande parte dos impostos caiu entre 2018 e 2019, com exceção do ISS.
— O IPTU foi inferior, o ICMS foi inferior em R$ 20 milhões e taxa de coleta de lixo também inferior. O ICMS é muito significativo, porque diminuir R$ 20 milhões da despesa é muito difícil. A expectativa era que, neste ano, pudesse melhorar, mas aí está vindo o coronavírus e a tendência é que isso não aconteça novamente — comentou.
Para conter gastos, Dahmer citou que uma das medidas adotadas será a antecipação do prazo de pagamento do IPTU para o início de janeiro, além da diminuição do percentual de desconto na cota única, com o índice ainda a ser definido. Outra ação será encaminhar neste ano à Câmara de Vereadores um projeto para diminuir a cota de participação do município na contribuição ao fundo previdenciário dos servidores. O secretário explicou que a proposta é uma adequação à reforma da previdência em nível nacional, mas cálculos ainda são necessários para definir o teor do projeto.
Segundo Dahmer, existe a possibilidade de parcelamento de salários de servidores caso essas medidas não sejam adotadas.
— Nós estamos trabalhando para que isso não aconteça — disse.
O secretário disse que a dívida ativa chega a R$ 700 milhões, dos quais R$ 420 milhões estão ajuizados. Nem todo esse valor, porém, será recuperado.
— É o que chamamos de receita podre, porque há muitas empresas que já fecharam, devedores que não existem mais — explicou.
Para buscar recuperar valores, além das cobranças judiciais e protestos em cartórios, a prefeitura oferece a possibilidade de parcelamento de dívidas e está fazendo contato com devedores.
O secretário comentou ainda que o município buscará diminuir aluguéis, a exemplo da transferência prevista de secretarias para o complexo da Maesa, e não descarta a venda de imóveis do município. Dahmer, no entanto, observa que há uma dificuldade maior em relação a vendas feitas no setor privado, onde há negociação mais livre de valores, devido ao trâmite específico que deve ser seguido no setor público.
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