A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) aguarda informações complementares por parte da prefeitura de Caxias do Sul para dar continuidade ao processo de liberação da licença prévia para o futuro aeroporto regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva. Conforme o órgão estadual, a partir do envio destas informações, se estiverem completas, a prefeitura poderá marcar audiência pública sobre o tema para, depois disso, receber a licença.
A licença prévia é a primeira de um processo em três etapas; as outras duas são a licença de instalação e, por fim, a licença de operação. Conforme o vice-prefeito de Caxias, Edio Elói Frizzo (PSB), a licença prévia é necessária para que a prefeitura possa contratar o projeto do futuro terminal; já a licença de instalação é obrigatória para o início da obra, e a de operação é exigida para o funcionamento do novo aeroporto. Segundo Frizzo, a licença prévia é a etapa mais complexa.
– É a etapa mais complexa porque dá todas as regras que deverão ser seguidas — comenta.
Segundo a Fepam, uma primeira reunião entre o órgão e a prefeitura sobre o estudo feito pelo município para obtenção da licença ocorreu em 10 de dezembro do ano passado. Três dias depois, a Fepam solicitou uma complementação de informações e ainda aguarda resposta da prefeitura.
Já Frizzo afirma que o município respondeu as informações complementares solicitadas ainda na parte inicial de janeiro, logo que o novo governo municipal de Caxias assumiu. Ele explica que eram questões sobre o traçado viário previsto em Caxias do Sul e Gramado. Agora, segundo ele, a prefeitura recebeu no início desta semana um novo pedido de informações da Fepam, desta vez solicitando três lugares alternativos para a pista do futuro aeroporto. A previsão é de que essas novas informações sejam encaminhadas até o fim da próxima semana.
Desapropriações
Quanto à desapropriação das áreas para a instalação do futuro aeroporto, a prefeitura já tem acordos com oito dos 11 proprietários. Frizzo afirma que o município vai se reunir com os três restantes tão logo consiga agendar os encontros.
Na terça-feira (4), ficou definido que a prefeitura de Caxias é que deverá pagar as desapropriações, após uma reunião entre os governos municipal, estadual e federal; um impasse ocorreu sobre quem ficaria responsável por esta parte do processo depois que o Estado anunciou intenção em assumir o valor, estimado em cerca de R$ 20 milhões. Conforme o secretário de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer, a prefeitura depende de autorização do Conselho Monetário Nacional para pegar um empréstimo de até R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal, operação que já foi autorizada pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Se o conselho nacional não aprovar o empréstimo, o Estado se dispôs a bancar as desapropriações.
