A queda da liminar que permitia ao Grupo Simas operar o Porto Seco de Caxias do Sul trouxe apreensão ao empresariado da Serra. A restrição para receber cargas ou exportar a partir da estação aduaneira serrana, que vigora desde segunda-feira, afeta mais de 300 empresas gaúchas que estavam cadastradas para utilizar a estrutura e realizar trâmites de comércio exterior. Além de companhias serranas, que geravam 80% do fluxo, o local também atendia negócios de outras regiões do Rio Grande do Sul, como Planalto e Missões.
Segundo dados da atual administração do Porto Seco, pela estação aduaneira caxiense passam entre 50 e 60 caminhões e contêineres por dia. Com o bloqueio momentâneo, as companhias se veem forçadas a encontrar outras alternativas para liberar e armazenar cargas internacionais. Neste sentido, os portos secos de Novo Hamburgo e Canoas ou o porto de Rio Grande surgem como opções. No entanto, a mudança de rota acaba elevando o custo da logística para trazer insumos, máquinas e outros produtos para a Serra.
- É uma perda imensurável em valores. Ter de depender de outros portos, secos ou não, é um caos para Caxias – classifica Ivanir Gasparin, presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.
No ano passado, o Porto Seco de Caxias chegou a ter suas atividades interrompidas por alguns dias, logo após a concessão do Grupo Simas junto ao governo federal ter se encerrado. Em junho de 2018, o grupo que administra o local obteve uma liminar para seguir trabalhando. Enquanto isso, a superintendência da Receita Federal no Estado teria de preparar uma nova licitação da atividade. Com quase um ano de atraso, a perspectiva é de que o edital seja lançado em maio e o vencedor passe a operar em outubro. Até lá, Gasparin defende que o atual permissionário tenha direito de continuar o trabalho em Caxias.
Empresas da região já começam a sentir diretamente os efeitos do impasse. Uma das principais clientes da estação aduaneira de Caxias, a Hyva costumava realizar entre 50 e 60 processos no local, a maioria envolvendo a importação de matéria-prima. Nesta terça-feira, uma carga que veio de Rio Grande e estava em Caxias do Sul teve de ser redirecionada para Novo Hamburgo. Somente após a liberação no Vale do Sinos, o conteúdo voltará para Caxias.
- A interrupção do processo em Caxias impacta nossa gestão do fluxo logístico e traz aumento nos custos operacionais. Temos a expectativa de que volte à normalidade. O porto seco é estratégico não só para nós, mas para toda a região - aponta Renato Falleiro, gerente de logística e exportação da Hyva.
Proprietário de uma empresa que presta assessoria em exportação e importação, sediada em Flores da Cunha, Claudemir Fernando Pereira aponta que o bloqueio mudou a rotina de trabalho nos últimos dias.
- Estamos preocupados em avisar os clientes desde ontem (segunda). Ainda estamos vendo onde liberar (as cargas). Só que isso leva um tempo, temos de levantar os custos – diz.
Pereira ressalta ainda que o Porto Seco da Serra tinha um custo de armazenamento de cargas menor do que de outros portos. Em Caxias se cobra uma taxa de 0,25%, a cada dez dias, sobre o valor da mercadoria, frete e seguro. Já em Rio Grande o custo é quase o dobro para o mesmo período.
Grupo Simas vai recorrer da decisão
O Grupo Simas vai tentar reverter a decisão que levou à paralisação das atividades no Porto Seco de Caxias. Na noite desta terça-feira, os advogados da empresa trabalhavam para pedir uma tutela em caráter cautelar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Caso o pedido seja deferido, a atividade poderá voltar ao normal.
- O intuito é pedir para que seja mantido o contrato de permissão até a finalização de um processo licitatório ou, pelo menos, até a decisão final do processo – afirma Cláudia Bossle, uma das advogadas da empresa.
A expectativa da advogada é de que, no máximo, até quinta-feira haja uma posição sobre a solicitação.
