Por Sandro Caron, secretário da Segurança Pública do RS
Uma das grandes prioridades do governo Eduardo Leite é a segurança pública. Desde 2019, os indicadores criminais seguem em queda constante. O ano passado foi o mais seguro da história, e 2024 deve superar 2023. Dos 497 municípios gaúchos, 90% deles estão no índice ONU, com menos de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes. Mês a mês, a missão fica cada vez mais desafiadora.
O resultado é fruto da constante qualificação dos policiais, bem como de investimento em equipamentos como viaturas e armamentos e de novas tecnologias. As operações são minuciosamente planejadas, e os criminosos, rapidamente presos. As decisões de gestão são tomadas com base em dados estatísticos, de inteligência e de investigação policial. O objetivo é dar tranquilidade às pessoas de bem para que possam sair às ruas, seja para estudar, trabalhar ou ter seu momento de lazer.
Não dá mais para conviver com casos como o do criminoso que foi preso 44 vezes pela Brigada Militar em Caxias do Sul
Entretanto, para que os indicadores caiam ainda mais, é necessário mudar a legislação penal, processual penal e de execução penal no Brasil. Somente assim homicidas, assaltantes, traficantes e membros de organizações criminosas poderão permanecer mais tempo efetivamente presos. Por isso, o momento exige que se abra esse debate em nível nacional. Não dá mais para conviver com casos como o do criminoso que foi preso 44 vezes pela Brigada Militar em Caxias do Sul.
Em março, o governador Eduardo Leite e outros seis governadores que integram o Cosud apresentaram sugestões de alterações legislativas ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional. Nelas constam a previsão de aumento de pena para todo homicídio praticado a mando de organização criminosa, bem como a revisão dos requisitos para a liberdade provisória, impedindo a concessão da medida em casos de crimes graves ou de criminosos habituais.
É urgente discutir medidas mais duras para homicidas, assaltantes, traficantes e membros de organizações criminosas. A SSP seguirá com seu esforço para manter a ordem e reduzir a criminalidade, pois a nossa missão é a segurança do cidadão.
