O Ministério Público Eleitoral (MPE) está ingressando com uma ação para suspender os direitos políticos do candidato a prefeito eleito em Gravataí, Daniel Bordignon (PDT). Na tarde de quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, acolheu recurso e decidiu que Bordignon poderia assumir o mandato.
O político recebeu 45.374 votos no pleito. No entanto, algumas horas depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa que suspende os direitos políticos do candidato por cinco anos.
O trânsito em julgado foi a base de toda a análise do TSE, que havia dado voto em favor de Bordignon - entendendo que a ação contra ele ainda não havia chegado ao final.
Como o TSE já havia se posicionado, é necessária uma nova ação. Por esse motivo, o MPE está ingressando pedindo a suspensão da decisão.
"Existe a possibilidade de reverter a decisão do TSE de ontem porque há um fato novo. Esse posicionamento do STJ reconhece que houve trânsito em julgado. Significa que aquilo que levou o TSE a definir que o candidato poderia assumir, hoje já não existe mais", disse o promotor eleitoral Rodrigo Zilio.
Após receber a ação do Ministério Público Eleitoral, o TSE não tem um prazo específico para realizar o julgamento. Se os ministros do Tribunal acatarem o pedido da promotoria do MPE, uma nova eleição terá que ser realizada em Gravataí.
