O governo do Estado autorizou a nomeação de 310 concursados para sete áreas. Os atos do governador José Ivo Sartori estarão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (7) e na próxima semana.
As nomeações vão repor cargos vagos de servidores aposentados, exonerados ou falecidos. As nomeações, que estavam represadas desde o início de 2015, só foram possíveis após redução do percentual da despesa total com pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida.
Os servidores convocados terão suas aposentadorias e pensões submetidas ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 5.189,82. Para terem um benefício maior, poderão aderir à Previdência Complementar, contribuindo sobre o valor da remuneração que exceder aos R$ 5.189,82. No caso de adesão do servidor, o Estado também contribuirá com o mesmo valor da contribuição feita pelo servidor, que varia de 4,5% a 7,5% sobre o valor excedente ao teto.
Nomeações
Secretaria da Fazenda
Serão chamados 100 servidores do concurso, que venceria em outubro.
Secretaria da Educação
Serão chamados 27 servidores de escola, técnicos em nutrição, para atividade de alimentação escolar, em diversas coordenadorias do Estado.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Serão 30 assistentes sociais para repor os servidores que mantinham vínculo emergencial e cujos contratos expiraram.
Procuradoria-Geral do Estado
Serão 12 analistas contadores para substituir a contratação terceirizada de escritórios de contabilidade e em atendimento a recomendações do Tribunal de Contas do Estado, sem acréscimo de custos. Também serão chamados 11 procuradores do Estado para a reposição de servidores em virtude de aposentadorias, cedências para outros órgãos e para viabilizar a implantação do quadro de agentes setoriais para atuar as diversas secretarias do Estado. A PGE ainda vai nomear 18 aprovados em cargos auxiliares (analistas jurídicos, analista contador, técnicos administrativos) para a reposição de servidores exonerados e desistências ocorridas em 2015.
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase)
Serão 79 candidatos aprovados em diversos cargos (agentes socioeducadores, psicólogo, técnico em contabilidade, assistentes administrativos, contador, advogado, administrador, assistentes sociais, engenheiro civil e técnico em enfermagem).
Fundação de Proteção Especial (FPE)
Serão 11 técnicos em enfermagem. A FPE atende crianças, adolescentes e adultos especiais em situação de vulnerabilidade social.
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – Agergs
Serão 13 para o cargo de técnico superior e dois candidatos para auxiliares técnicos visando à recomposição dos quadros em virtude do significativo número de exonerações ocorridas.
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
Serão sete candidatos aprovados no cargo de Engenheiro (4 civis, 1 mecânico e 2 elétricos) que atuarão especialmente em obras nas escolas e presídios estaduais.
