A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre ainda não autorizou a retomada de transferências de detentos do Presídio Central. Diante da intenção da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) em demolir os pavilhões "C" e "D" da casa prisional, o juiz da VEC, Sidinei Brzusca, pediu explicações sobre a redução no percentual de entradas de presos.
"Para a destruição de tais prédios, as entradas precisam ser reduzidas em 30%, que é o percentual que os dois pavilhões representam na casa prisional. Também deve ser explicado quais as Comarcas que deixarão de recolher presos no Presídio Central, bem como para onde tais presos serão encaminhados", disse.
A Susepe pretendia enviar 300 detentos para a Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM). As transferências do Central a outras penitenciárias foram interrompidas no dia 5 de agosto, quando a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MP) questionando o baixo número de agentes penitenciários. A decisão foi revertida no dia 15 deste mês, mas as exigências da VEC impedem as transferências.
Por meio de assessoria, a Susepe informou que deve responder aos questionamentos até o fim da semana. Sobre a criação de vagas no sistema prisional, a Superintendência repassou o seguinte cronograma:
Outubro: finalização de um modulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 250 vagas; conclusão da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas (300 para o Central); e da Penitenciária Canoas I, com 393 vagas.
Novembro: conclusão das obras da Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas.
Dezembro: finalização do Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas.
