O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Joaquim Barbosa fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista exclusiva ao Gaúcha Atualidade nesta sexta-feira (30). Janot também definiu o que viu no Presídio Central, de Porto Alegre, como assustador, mas vê a desativação parcial do prédio como um ponto positivo na condução do problema. Ele defende o semiaberto e acredita que a solução para o sistema carcerário brasileiro passa pela educação e o trabalho.
Outra preocupação da Procuradoria Geral da República é com o julgamento das perdas da poupança. O cálculo da Procuradoria apontou que o somatório dos vários planos econômicos teria gerado aos bancos um lucro de R$ 441 bilhões, mas que os cálculos do Banco Central, Advocacia Geral da União e Federação Brasileira de Bancos chegaram a R$ 50 bilhões. Segundo Janot, justamente por conta desta diferença enorme, que ele determinou um grupo para apresentar a revisão do cálculo em 10 dias.
" O que não queremos é induzir o Supremo Tribunal Federal ao erro", pondera Janot.
O legado de Barbosa
Sobre a antecipação da aposentadoria do presidente do STF, o procurador-geral da República disse que entende a decisão de caráter pessoal de Joaquima Barbosa. "Fará falta no Supremo, com certeza, mas ele tem esse direito depois de 41 anos de trabalho e serviço público".
Janot também falou sobre as polêmicas decisões de Barbosa e sobre o futuro dos condenados no mensalão com a saída do presidente do STF.
"Quem vier a sucedê-lo na relatoria poderá ou não reavaliar a situação, mas são decisões que entram nesse âmbito da controvérsia jurídica sobre o trabalho no regime semiaberto", opina.
Como maior legado, Janot destaca que Barbosa elevou o judiciário ao conhecimento popular.
O que chamou atenção na visita ao Presídio Central
O procurador-geral da República, que visitou o Presídio Central há dois meses, também apresentou sua impressão sobre a situação da maior penitenciária gaúcha.
"A nossa intenção na visita ao presídio, que realmente foi assustador o que eu vi aí, é despertar na sociedade brasileia a atenção para este problema. A notícia de que já está havendo a desativação parcial do presídio já é um ponto positivo na condução do problema", declarou. "
A coisa mais grave que eu vi foi o presídio, como um todo. Eu não vi ali pessoas, eu vi ali animais, sendo tratados como animais", acrescentou.
Janot ressaltou ainda o que considera fundamental para combater essa situação. "Não vejo solução para esse problema, para essa massa de pessoas que eventualmente erraram na vida, que não seja a educação e o trabalho".
Ele também disse que a sociedade precisa entender que quanto maior o problema no sistema penitenciário, maior o problema da segurança pública fora dos muros do presídio.
"Essas pessoas já estão recebendo o castigo, a reprimenda que a lei determina, e nós temos que dar uma saída para essas pessoas, e a saída não pode ser o encarceramento em um sistema cruel que os treine para ser um criminoso pior do que aquele que entrou", explica.
Nesta semana, a Procuradoria Geral lançou, em parceria com Ministério Público e outros órgãos, um relatório do Grupo de Trabalho do Programa Segurança Sem Violência e uma série de medidas para melhorias no sistema prisional.
