Donald Trump comparecerá a um tribunal de Nova York nesta terça-feira (4) para ser notificado de seu indiciamento, algo sem precedentes para um ex-presidente dos Estados Unidos e que precisará de pequenos ajustes. Entenda abaixo como funcionará o processo:
O que acontecerá nesta terça-feira?
Às 14h15min (15h15min no horário de Brasília), Donald Trump irá a um tribunal de Manhattan para ser formalmente notificado das acusações após cinco anos de investigação pelo pagamento de dinheiro a uma estrela pornô.
O bilionário terá de comparecer ao tribunal, que está sob forte vigilância, para trâmites preliminares.
Como qualquer outro detido, Trump terá de fornecer seu nome, idade, profissão, recolher impressões digitais e ser fotografado.
Nos Estados Unidos, essas imagens costumam ser divulgadas, mas apresentar as de Donald Trump parece delicado e não se sabe se isso vai acontecer.
Após estes trâmites, o ex-presidente irá para o tribunal. Segundo o seu advogado Joe Tacopina, ele não será algemado, mas é possível que tenha de caminhar pelos corredores diante da mídia.
Ele comparecerá a uma audiência com o juiz Juan Merchan, que supervisionou o julgamento de fraude fiscal da Trump Organization no ano passado.
"Este magistrado ME ODEIA", escreveu Donald Trump na sexta-feira.
O juiz lerá a acusação para Trump e deve perguntar se ele se declara culpado ou inocente. Se questionado, Trump se declarará "inocente", afirmou seu advogado. A audiência também pode ser usada para definir as condições para sua libertação e marcar a próxima data no tribunal.
Após a sessão, o ex-presidente planeja voltar imediatamente para a Flórida, onde mora. Às 20h15min, ele planeja fazer um discurso em seu clube de luxo em Mar-a-Lago.
Como Trump chegou a esta situação?
A Justiça de Nova York abriu uma investigação em 2018 sobre o pagamento de US$ 130 mil (R$ 420 mil em valores da época) à atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições presidenciais de 2016 para esconder uma suposta relação extraconjugal de Donald Trump.
A quantia não foi incluída nas contas de campanha do candidato republicano, o que violaria as leis eleitorais estaduais, mas foi registrada como "honorários advocatícios" nas despesas de sua empresa, com sede em Nova York.
Em janeiro, o promotor do distrito de Manhattan, o democrata Alvin Bragg, nomeou um grande júri, um painel de cidadãos selecionados aleatoriamente com poderes de investigação, para determinar se havia provas suficientes para acusar Donald Trump.
Depois de três meses de investigações e depoimentos de testemunhas, o grande júri decidiu indiciá-lo, mas não tornou públicas as acusações.
E depois?
Tacopina tem a intenção de apresentar "imediatamente" vários recursos para tentar impugnar a acusação contra seu cliente. Poderia alegar que a investigação foi incriminatória ou algum erro processual para retardar o procedimento. Se não tiver sucesso, o andamento normal da Justiça prevê três possibilidades:
- As acusações podem ser retiradas. Esta hipótese relativamente frequente é bastante improvável no caso de Donald Trump dadas as suas repercussões, embora alguns observadores acreditem que o caso não é muito sólido juridicamente.
- O acusado pode chegar a um acordo com os promotores e aceitar se declarar culpado para evitar um julgamento e obter uma sentença mais branda. Esta opção parece impossível, já que Donald Trump insiste que não cometeu nenhum crime.
- A Justiça decide ir a julgamento, mas, primeiro, deve respeitar diversos procedimentos, com muitas audiências prévias. Mais uma vez, os advogados de Donald Trump vão utilizar todos os instrumentos a seu alcance para protelá-lo.
Isso o impede de conseguir outro mandato?
Não. Nos Estados Unidos, uma pessoa acusada ou condenada criminalmente pode concorrer a qualquer cargo e ser eleita. A Constituição estabelece apenas uma exceção: ter participado de uma "insurreição" ou "rebelião" contra os Estados Unidos.
Este cenário não está totalmente descartado, porque Donald Trump é alvo de uma investigação da Justiça Federal por seu papel na invasão do Capitólio por parte de seus simpatizantes em 6 de janeiro de 2021. Uma investigação parlamentar recomendou o indiciamento do ex-presidente por ter "convocado a insurreição", mas, até agora, não foram apresentadas acusações contra ele.
