O debate de uma lei para a legalização do aborto na Argentina começa nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que seja tão polarizado quanto em 2018, ano em que foi discutido pela primeira vez sem alcançar sua aprovação definitiva. Agora, a iniciativa sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVE) é promovida pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, com o argumento de "garantir que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral".
Há dois anos, quando o então presidente liberal Mauricio Macri (2015-19) pediu para debater a legalização do aborto no país de maioria católica e berço do papa Francisco, a Câmara dos Deputados aprovou a medida, mas o projeto foi rejeitado pelo Senado.
O governo conta com forças próprias e aliados na Câmara para conseguir uma aprovação em uma sessão que deve ser longa e turbulenta até sexta-feira (11). A disputa decisiva acontecerá novamente no Senado, apesar de o governo (aliança de peronistas de centro-esquerda e de direita) ter ampla maioria.
"Ao longo do caminho, recebemos apoio de diferentes lugares do mundo. Gente anônima e famosos que se juntaram para exigir #QueSejaLei", publicou nas redes sociais a premiada escritora e dramaturga Claudia Piñeiro.
Claudia recebeu em sua conta vozes a favor da IVE de artistas como Jane Fonda, Pedro Almodóvar, Penélope Cruz, Susan Sarandon e Gillian Anderson. Contra a lei, no debate na comissão, o bispo Gustavo Carrara, da arquidiocese metropolitana, se pronunciou: "A saúde não pode ser alcançada descartando outro ser humano".
No movimento antiaborto, a Igreja católica juntou-se nas manifestações públicas com a Aliança Cristã das Igrejas Evangélicas. No país, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921. "Não é a hora de discutir o aborto, estamos no meio de uma pandemia", disseram os evangélicos.
Na Argentina, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921. Analistas de saúde calculam entre 370 mil e 520 mil os abortos clandestinos anuais, com 39 mil internações todos os anos, de acordo com dados do governo.
— Desde o retorno da democracia (1983), mais de 3 mil mulheres morreram por complicações em abortos clandestinos — disse Fernández ao anunciar o envio da norma ao Congresso.
Caso aprove o aborto legal, a Argentina se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México como lugares que o permitem na América Latina.
