
Passados cinco anos do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, que deixou 242 jovens mortos e mais de 600 feridos, os quatro réus do processo principal continuam em liberdade e o caso não tem um desfecho definitivo. O juiz da 1ª vara criminal de Santa Maria Ulysses Louzada, que acompanha o caso desde o início, afirma ter tido "técnica e tranquilidade" para agir com isenção durante o processo:
— Não me afetou em nada. Estou há 27 anos no Judiciário. Há coisas que a gente não se contamina e conseguimos trabalhar com tranquilidade. Acabamos, na verdade, nos habituando. Eu sou um técnico, é bom que se diga. Todos os processos sempre têm vontades divergentes, seja de um lado ou de outro, e isso faz parte da profissão. O que eu tenho que me preocupar é em fazer a minha parte.
Em julho de 2016, Louzada decidiu que o caso iria a júri. Mas, no fim do ano passado, a questão teve um novo capítulo. O 1° Grupo Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) aceitou o recurso dos quatro reús — Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos — e decidiu que o caso seja sentenciado por outro crime sem dolo (podendo ser homicídio culposo ou incêndio) de forma monocrática, por juiz da 1ª instância de Santa Maria.
O magistrado diz que a decisão de encaminhar o caso à júri foi apenas técnica e, segundo ele, desprovida de qualquer entendimento antecipado de que havia ou não crime cometido por parte dos réus:
— A lei traz que, quando há posicionamentos diferentes, (o caso) seja remetido à júri. Isso não significa que eu tenha um posicionamento pendendo para esse ou para aquele lado. Depois que o tribunal decidir, se tiver que levar a júri, vamos levar. Se eu tiver que julgar, eu vou analisar o processo novamente e vou julgá-lo.
Louzada diz ainda que, na possibilidade de ter de julgar o caso, se sente seguro para desempenhar a função. O Ministério Público (MP) já recorreu da decisão de não levar o caso à júri.
Reforço
O presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, assumiu no último dia 18, a representação das famílias de vítimas do incêndio da boate Kiss. Ele irá reforçar a acusação no recurso especial que será apresentado pelo Ministério Público Estadual (MP) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde da próxima terça-feira (23), Breier estará reunido com familiares em Santa Maria.