A decisão da Justiça de suspender o efeito do decreto federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol gerou um impasse ao consumidor. Afinal, o preço desses combustíveis já está mais barato no mercado? Para a alteração nos valores entrar em vigor, a União precisa ser notificada sobre a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer assim que for intimada sobre a medida, expedida em caráter liminar, o que ainda não ocorreu.
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A diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Sophia Martini Vial, afirmou que os preços dos combustíveis nas distribuidoras terão de voltar aos valores antigos assim que a União for intimada sobre a decisão. No entanto, Sophia ponderou que os postos que compraram o produto com valores reajustados após o decreto presidencial poderão continuar vendendo combustíveis com valores mais elevados. A diretora destacou que a orientação do Procon ao consumidor que tem combustível em reserva é a de aguardar os possíveis efeitos da decisão judicial para evitar comprar o produto com preço elevado:
– O Procon pede que os consumidores aguardem um pouco para ver se a suspensão vai ter eficácia. Assim que ocorrer a intimação, o Procon vai realizar um ranking para informar o consumidor sobre eventual queda de preço _ orientou Sophia, ressaltando que a decisão é em caráter liminar e pode ser revogada a qualquer momento.
Adão Oliveira, presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), afirmou que a entidade espera uma definição em relação ao caso para orientar os associados. Oliveira destacou que os postos de combustíveis do Estado só vão alterar valores para os consumidores se o produto chegar aos varejistas com preço reajustado.
– Por enquanto (os donos de postos de combustíveis) não fazer nada, pois o governo vai recorrer. O combustível é tabelado até a refinaria. (Mudança no preço) depende da atitude que o governo vai tomar. Se a União, somente com a liminar, voltar atrás, vamos comprar o combustível com menos R$ 0,41 e passar o valor diferente (ao consumidor). Mas se o governo continuar passando com o preço novo, vamos seguir com o valor atual – disse.
Oliveira afirmou que os revendedores de combustíveis são contrários ao aumento no tributo sobre os combustíveis:
– Isso foi um absurdo. O governo aumentar R$ 0,41 (no preço do combustível) no varejo é muito.
