Os vereadores de Santa Maria aprovaram, na manhã desta terça-feira, por 18 votos a três, a abertura de uma comissão para investigar se o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) cometeu ou não o crime de improbidade administrativa.
O caso se refere ao fato de o prefeito ter nomeado em outubro de 2015, o ex-vereador peemedebista Cláudio Rosa, cassado em 2013, sob a acusação de compra de votos, como superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços, sendo que Rosa receberia, desde de maio de 2013, auxílio-doença do INSS.
Ainda na sessão desta manhã, foram sorteados os vereadores que compõem a comissão. O presidente é Sérgio Cechin (PP), a vice é Marta Zanella (PMDB) e o relator é Tavores Fernandes (PSDB). O grupo tem cinco dias para dar início ao trabalho na comissão. Após a notificação do prefeito sobre a investigação, o que deve ocorrer nos próximos dias, Schirmer terá 10 dias para indicar testemunhas e apresentar prova escrita ou oral à comissão. Depois disso, os vereadores se reúnem e têm cinco dias para apresentar um relatório que pode apontar pelo prosseguimento ou arquivamento do processo.
Se indicar o prosseguimento, será votado em plenário. Caso a maioria dos vereadores aprovem o relatório, é aberto processo de cassação.
A denúncia à Câmara foi feita por José Francisco da Silva, o Maranhão, que investigou o caso e afirmou que Rosa estaria recebendo R$ 4,3 mil mensais de auxílio-doença do INSS, e que, mesmo assim, foi contratado pela prefeitura, ganhando salário líquido do Executivo de R$ 4.572 (valores referentes a julho de 2016, segundo consta no Portal da Transparência da prefeitura).
O advogado de Claudio Rosa, Átila Abella, nega de forma veemente que o ex-vereador cometeu irregularidades. Segundo Abella, Rosa jamais recebeu auxílio-doença enquanto trabalhou na prefeitura.