O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou na tarde deste sábado, a uma plateia formada por empresários e lideranças de Santa Catarina, os três vetores da política econômica que vem sendo praticada pelo governo: ajuste fiscal, realinhamento de preços e investimentos em infraestrutura.
- A confiança é a coisa mais importante para que alguém invista, por isso a (nossa) política é diminuir os riscos não administráveis pelo empresário, para que ele possa focar nos seus riscos - disse.
Como tem feito nos pronunciamentos recentes, ele explicou que o primeiro passo é aprovar as medidas de ajuste em tramitação no Congresso. Também citou a importância de praticar o "realismo de preços" para o bom funcionamento de uma economia de mercado, principalmente em uma época em que não se pode mais contar com o impulso das commodities.
Por fim, frisou que a agenda atual também inclui um plano de infraestrutura, principalmente na área de concessões, como parte do esforço de levar o ajuste para além do curto prazo.
- Estamos nos esforçando para abrir o mais rápido possível essas (novas oportunidades) de concessões - falou.
Impostos mais simples
Levy também aproveitou para defender a simplificação de impostos, centrada, neste primeiro momento, numa convergência das alíquotas de Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que estimule o comércio entre os Estados e diminua o custo para os exportadores.
- (Isso) me parece essencial agora -afirmou, na linha do que vem negociando com governadores de todas as regiões brasileiras.
- Santa Catarina tem nos apoiado, e o senador Luiz Henrique da Silveira (morto na semana passada) teve um papel fundamental da evolução dessa discussão dentro do Senado - complementou.
Carga tributária excessiva
No fim da tarde deste sábado, Levy deve comparecer à missa de sétimo dia do senador, na cidade de Joinville, no norte do Estado. O ministro disse que os empresários brasileiros gastam muito mais horas (de trabalho) para arcar com a carga tributária no Brasil do que nos Estados Unidos, o que prejudica a competitividade da indústria nacional.
- Tem algumas coisas que a gente pode resolver no curto prazo, outras não. Talvez diminuir os impostos seja impossível, dadas as responsabilidades legais e determinadas pelo Congresso e até pela Constituição - falou.
Segundo ele, a transformação do ICMS num impostos em que a maior parte da alíquota é recolhida no destino e não na origem é um "fator essencial" para preparar o Brasil para o mundo pós-commodities.
- Se evitarmos a armadilha fiscal, do gasto acima das receitas, e armadilha dos impostos, acho que o Brasil rapidamente vai estar no caminho do crescimento - argumentou.
Antes da palestra, em conversa com jornalistas, Levy já havia dito que a guerra fiscal é ruim para todos, pois cria distorção. O ministro também mencionou que na próxima semana irá consultar o setor privado sobre o PIS e o Cofins, na tentativa de também diminuir a complexidade desses impostos.
No entanto, o ministro também admitiu que a aprovação das medidas de ajuste fiscal na Câmara fora do tamanho esperado poderá fazer com que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente previsto e aumente os impostos.
- Por isso é muito importante na hora em que as coisas forem votadas não estar se criando novos gastos, às vezes até no médio prazo, porque isso deve criar (a necessidade de) novos impostos -afirmou.
No entanto, o ministro também admitiu que a aprovação das medidas de ajuste fiscal na Câmara fora do tamanho esperado poderá fazer com que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente previsto e aumente os impostos.
- Por isso é muito importante na hora em que as coisas forem votadas não estar se criando novos gastos, às vezes até no médio prazo, porque isso deve criar (a necessidade de) novos impostos -afirmou.
