O cinto apertado do governo federal, em busca de economia para colocar as contas do país em dia, pôs um pé no freio na construção e duplicação de rodovias federais no Estado. O atraso de cerca de R$ 140 milhões no pagamento por serviços realizados, aliado a aumento nos preços do asfalto, paralisa ou diminui o ritmo em obras de pelo menos três estradas, além de afetar a manutenção de vias existentes.
Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) indica que, no país, a dívida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com as construtoras é de R$ 1,4 bilhão. No Estado, seria 10% do total, estima o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS).
Uma das mais impactadas é a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. Dos nove lotes, dois estão totalmente paralisados e os outros sete têm andamento lento, com a pavimentação de asfalto parada. Recém iniciada, a duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, é cercada de dúvidas, diz o presidente do Sicepot-RS, Nelson Sperb Neto:
- Até outubro, era prioridade. Mas como não é restauração nem está em fase de conclusão, não sabemos o que vai acontecer.
O trabalho de conservação e restauração das rodovias existentes também está comprometido. Conforme o Sicepot, apenas 40% das obras estão com andamento normal. Para completar, as empresas também depararam com um aumento de 35% no preço do asfalto vendido pela Petrobras. Com isso, alega a entidade, os contratos ficam desequilibrados e a saída seria o Dnit cobrir a diferença devido ao aumento de custos não previsto.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS), Melvis Barrios Junior, o contingenciamento pode sair mais caro:
- A descontinuidade ou a redução do ritmo de uma obra acarreta custos maiores porque o que já foi feito vai se deteriorando.
Dnit afirma que vai regularizar verbas
Na busca por cortar gastos, o governo federal anunciou no fim de fevereiro contingenciamento de R$ 32,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de restos a pagar de 2013. Pelos cálculos da Aneor, no primeiro quadrimestre, o Ministério dos Transportes dispõe de apenas R$ 560 milhões para pagar construtoras.
A superintendência do Dnit no Estado afirma que não foi comunicada oficialmente sobre a paralisação de obras e discorda da projeção do Sicepot de que apenas 40% dos trabalhos de reparos e manutenção transcorrem normalmente. A sede do órgão, em Brasília, informa que fará o reequilíbrio relacionado ao aumento do asfalto nos contratos e sustenta que, após a aprovação do orçamento de 2015 pelo Congresso semana passada, é esperado decreto do Executivo sobre a programação financeira, "o que possibilitará a regularização dos compromissos".
Em visita na última sexta-feira ao Estado, a presidente Dilma Rousseff não deu boas notícias e classificou como "significativo" o contingenciamento de recursos.
Ampliação em hospital tem custo reduzido
Nem todas as obras têm o ritmo atrapalhado pelo contingenciamento de recursos federais. O melhor exemplo é a ampliação do Hospital de Clínicas, na Capital. O projeto, que vai permitir a oferta de 150 novos leitos, está orçado em R$ 397 milhões e tem previsão de ser concluído no prazo, em novembro de 2017.
- Não temos nenhum problema com recursos nem de sequência da obra - assegura o engenheiro Fernando Martins Pereira da Silva, assessor técnico da administração central do Clínicas.
Apesar dos atrasos no cronograma inicial, a nova ponte sobre o Guaíba também tem agora andamento normal, confirma o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS). Outro projeto de rodovia com ritmo adequado, de acordo com o levantamento da entidade, é a travessia urbana de Santa Maria, com a duplicação de estradas que cortam a cidade.
Listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as barragens de Jaguari e Taquarembó, na Metade Sul, também não sofrem com falta de recurso, garante Gilmar Carabajal, diretor do departamento de irrigação da Secretaria de Obras do Estado. As construções foram retomadas no ano passado.
Projetos afetados pelo atraso ou indefinição nas verbas
Duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas
Dois dos nove lotes estão totalmente paralisados, segundo o Sicepot. De acordo com a entidade, os outros sete lotes têm trabalhos lentos e todos estão com a parte de revestimento asfáltico parada.
Contorno de Pelotas
Obra dividida em dois lotes. Segundo o Dnit, o 1A deve ser concluído em maio. Para o lote 1B, a previsão de término é primeiro semestre de 2016 - até o ano passado, o prazo era o fim de 2015. Conforme o Sicepot, a obra do primeiro lote tem um bom ritmo e, a do segundo, sofre com lentidão e tem a pavimentação por asfalto parada.
Duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande
De acordo com o Sicepot, pendências ambientais e de definição de recursos para 2015 ameaçam a obra. Segundo o Dnit, há trabalho nos lotes 2, 3 e 4, mas o lote 1 ainda espera a liberação da Funai. A obra era para ter começado em 2013, mas foi iniciada apenas no fim do ano passado.
Restauração e conservação de rodovias pavimentadas
Apenas cerca de 40% das obras com andamento normal, segundo o Sicepot. O Dnit discorda do percentual.
Andamento de projetos com recursos federais no Estado
Prolongamento da BR-448 (Rod. do Parque)
Foi anunciado em abril de 2013 pela presidente Dilma. Seria um trecho de 18,7 quilômetros até Portão e depois outro de oito quilômetros até Estância Velha. A ampliação até Portão teve a licitação para estudos, projetos e obra lançada em outubro passado, mas deve ser revogada pelo Dnit pela necessidade de ajustes. A promessa é de a obra ficar pronta até o fim de 2017. O trecho Portão-Estância Velha está em estudos.
Prolongamento da BR-392
Também anunciado em abril de 2013, o trecho de Santa Maria a Santo Ângelo, com 235 quilômetros, deveria ter começado em 2014, com conclusão em três anos. O Dnit realiza Estudo de Impacto Ambiental. O trajeto já está aprovado no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental. A promessa agora é que a obra se inicie em 2016.
Nova ponte do Guaíba
Era para ter iniciado em maio passado, mas só começou em outubro, quatro anos depois do anúncio de que seria construída. A previsão de entrega é setembro de 2017. A obra terá 2,9 quilômetros e duas faixas de tráfego. Nesta primeira fase, o consórcio responsável pelo empreendimento trabalha nos projetos, nas ações de reassentamento de cerca de mil famílias e na fabricação das peças pré-moldadas que irão compor a travessia. O Dnit promete o andamento no prazo da obra.
Duplicação da rodovia BR-392 entre Pelotas e Rio Grande
Está concluída, de acordo com o Dnit.
BR-116 na Região Metropolitana
Viaduto de Sapucaia do Sul está concluído e liberado ao tráfego. As melhorias operacionais do trecho já foram licitadas e as empresas contratadas. Atualmente estão trabalhando nos projetos, conforme prevê a modalidade de contratação.
Duplicação da rodovia BR-386 entre Tabaí e Estrela
Os trabalhos começaram em novembro de 2010 e deveriam estar completamente prontos em 2013. O andamento está atrasado por impasse com a Fundação Nacional do Índio (Funai) devido à remoção de aldeia indígena às margens da estrada, o que impede o andamento das obras em dois quilômetros, em Estrela. O Dnit espera realizar a mudança da comunidade indígena para a nova aldeia até o fim de abril. Assim, poderá dar continuidade aos trabalhos, que seriam concluídos no ainda fim deste ano, estima o departamento.
Travessia urbana de Santa Maria
A duplicação de 14,1 quilômetros nas BR-158 e BR-287 está com andamento normal, segundo levantamento do Sicepot. Será feita a duplicação das estradas que cortam a cidade. A largada no projeto, orçado em R$ 309 milhões, foi dada em dezembro passado. A previsão é de que a travessia seja concluída em três anos.
Barragens Taquarembó e Jaguari
Mesmo sob responsabilidade do Estado, são obras listadas no PAC. Iniciadas em 2009, foram paralisadas em 2011 e 2012 por falta de recursos e suspeitas de irregularidades. Têm agora contratados R$ 141,8 milhões, sendo 99% da União. Segundo a Secretaria de Obras do Estado, não há problema de repasse de recursos. Os trabalhos foram reiniciados ano passado. Ambas têm previsão de conclusão em março de 2016. Taquarembó contempla Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Jaguari abrange São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul.
Hospital de Clínicas
Obras na Capital estão dentro do cronograma e inclusive com redução de R$ 11 milhões no orçamento em relação à previsão inicial de R$ 408 milhões. Previsão é de ficar pronta em novembro de 2017.
Hidrelétricas de Garabi e Panambi
Apresentam atraso em relação ao cronograma original. No caso da usina de Garabi, está em andamento o cadastramento socioeconômico e imobiliário na área rural. Na usina de Panambi, o mesmo trabalho e o licenciamento ambiental foram paralisados pela Justiça Federal. As duas obras, no Rio Uruguai, serão feitas com a Argentina. O início estava previsto para 2018. Cinco anos atrás, a intenção era dar a largada em 2012.
Ferrovia Norte-Sul
O Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental do prolongamento da ferrovia entre Panorama (SP) e Rio Grande, no sul do Estado, seria concluído em abril do ano passado. O prazo passou para dezembro e agora a estatal federal Valec espera que esteja concluído ainda no primeiro semestre deste ano.
Reforma e ampliação do terminal de passageiros no aeroporto Salgado Filho
Depois de sucessivos atrasos, tem previsão para ficar pronta em janeiro de 2017. Dos 105 milhões orçados pela Infraero no ano passado para as obras, apenas 10% foram aplicados.
Ampliação dos sistemas de pistas e pátios de aeronaves no Salgado Filho
Apresenta boa velocidade de realização das obras e deve ficar pronta daqui a dois meses. No ano passado, foram aplicados no projeto R$ 71,2 milhões dos R$ 71,9 milhões orçados pela estatal.
Prolongamento da pista no Salgado Filho
A informação mais recente da Infraero, administradora do aeroporto, é que a obra, prometida há mais de 15 anos, não deve começar antes de dezembro de 2016. O obstáculo é a remoção das famílias que moram nas proximidades.
