Na mensagem que entregará à Assembleia nesta terça-feira, cumprindo o rito previsto na Constituição, o governador José Ivo Sartori dedica 49 páginas ao capítulo das contas públicas. Começa dizendo que as finanças do Estado do Rio Grande do Sul apresentam um quadro de enorme fragilidade fiscal, com graves problemas estruturais. Ressalta que a receita teve desempenho satisfatório nos últimos anos, mas as despesas avançaram mais do que a arrecadação.
Os dados não são inéditos, mas mostram, com fartura de tabelas, a deterioração da situação ao longo dos anos. Os gastos com o pagamento de aposentados e pensionistas, por exemplo, consomem 36,7% da receita corrente líquida. Neste ano, a diferença entre o que o Estado arrecada dos servidores e o que gasta com pensões e aposentadorias de 200 mil pessoas chega a R$ 7 bilhões.
A mensagem registra que até a estabilização da moeda o déficit era mascarado pela inflação. No passado, o Estado tinha poder para emitir títulos do Tesouro, o que ajudou a formar a bola de neve da dívida renegociada no governo Fernando Henrique Cardoso e que hoje consome R$ 3 bilhões por ano.
A partir do Plano Real, o desequilíbrio ficou visível e cada governo adotou mecanismos diferentes para financiá-lo. Antônio Britto privatizou estatais. Olívio Dutra usou o caixa único. Germano Rigotto aumentou o ICMS e descobriu a fonte dos depósitos judiciais. Sacou R$ 1,4 bilhão, que representava 85% do saldo.
Yeda Crusius vendeu parte do Banrisul. Quando saiu, deixou mais de R$ 4 bilhões dos depósitos judiciais. Em quatro anos, Tarso Genro sacou R$ 1,7 bilhão do caixa único e R$ 5,4 bilhões dos depósitos. Hoje, o valor sacado do caixa único e dos depósitos judiciais pelos quatro últimos governadores chega a R$ 11,790 bilhões. É uma espécie de cheque especial que os governos usaram e não cobriram.
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